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ARQUIVOS

Início » Arquivos para maio 2019
 Ministra suspende decisão que autorizava desconto sindical em folha

Ministra suspende decisão que autorizava desconto sindical em folha

31 de maio de 2019

Carmen Lúcia, do STF, entende que sem a prévia manifestação do empregado, sindicatos não podem descontar contribuição. Nessa semana a Ministra do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Cármen Lúcia, [...]

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 Vesting, a segurança jurídica para pequenos negócios

Vesting, a segurança jurídica para pequenos negócios

31 de maio de 2019

Caso julgado pela Justiça do Trabalho de São Paulo negou pedido de direitos trabalhistas em caso de Vesting. Você sabe o que é Vesting?  É um contrato que regula a oferta de participação [...]

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 Criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

31 de maio de 2019

Câmara vota a MP nº 869/18 e aprova a criação da ANPD. A Medida Provisória nº 869/18 foi votada na terça-feira, 28 de maio, manteve a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e [...]

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 Brasil adere ao Protocolo de Madrid e simplifica o registro internacional de marcas

Brasil adere ao Protocolo de Madrid e simplifica o registro internacional de marcas

28 de maio de 2019

Acordo internacional segue para promulgação A aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2019 pelo Senado no último dia 22 de maio, formalizou a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, em [...]

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 Receita altera Escrituração Contábil Digital

Receita altera Escrituração Contábil Digital

28 de maio de 2019

Instrução Normativa faz alterações sobre a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD). Neste mês de maio foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal sob o n. 1894/2019, a qual [...]

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 Aplicações de blokchain na indústria

Aplicações de blokchain na indústria

25 de maio de 2019

Hoje, 25 de maio, é considerado dia Indústria e vale lembrar os avanços que a tecnologia proporcionou à sociedade e aos negócios transformando a indústria, antes alimentada por energia a vapor [...]

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 Rede varejista de fast fashion usa blockchain na gestão de produtos

Rede varejista de fast fashion usa blockchain na gestão de produtos

23 de maio de 2019

Instituto C&A é parceiro do Instituto Alinha para usar blockchain na gestão da produção têxtil A rede varejista de moda C&A, criada pelos irmãos holandeses Clemens e August, e o Instituto [...]

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 Entenda como a MP da Liberdade Econômica poderá desburocratizar startups

Entenda como a MP da Liberdade Econômica poderá desburocratizar startups

21 de maio de 2019

No amplo exercício da atividade econômica, PF e PJ não necessitarão de alvará para atividades de baixo risco O final do mês de abril foi marcado com benefícios para pequenas e médias empresas, [...]

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 Lei modifica limite de patrimônio líquido das Sociedades Anônimas para definir obrigatoriedade de publicação de atos

Lei modifica limite de patrimônio líquido das Sociedades Anônimas para definir obrigatoriedade de publicação de atos

20 de maio de 2019

Além do limite do patrimônio aumentado, companhias SA têm publicações simplificadas. No dia 24 de abril foi sancionada a Lei nº13.818/2019 que aumenta de 1 milhão de reais para 10 milhões de [...]

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 STJ decide contagem do prazo de prescrição do redirecionamento de execução fiscal

STJ decide contagem do prazo de prescrição do redirecionamento de execução fiscal

20 de maio de 2019

STJ fixa jurisprudência sobre prazo prescricional para redirecionamento de execução fiscal aos sócios-gerentes em julgamento ocorrido no último dia oito de maio. A 1ª Seção do Superior Tribunal [...]

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O escritório nasceu com uma vocação: estar ao lado de seus clientes prestando assessoria jurídica altamente especializada de forma prática, descomplicada, direta e focada no negócio.

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