Carmen Lúcia, do STF, entende que sem a prévia manifestação do empregado, sindicatos não podem descontar contribuição. Nessa semana a Ministra do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Cármen Lúcia, [...]
Caso julgado pela Justiça do Trabalho de São Paulo negou pedido de direitos trabalhistas em caso de Vesting. Você sabe o que é Vesting? É um contrato que regula a oferta de participação [...]
Câmara vota a MP nº 869/18 e aprova a criação da ANPD. A Medida Provisória nº 869/18 foi votada na terça-feira, 28 de maio, manteve a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e [...]
Acordo internacional segue para promulgação A aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2019 pelo Senado no último dia 22 de maio, formalizou a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, em [...]
Instrução Normativa faz alterações sobre a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD). Neste mês de maio foi publicada a Instrução Normativa da Receita Federal sob o n. 1894/2019, a qual [...]
Hoje, 25 de maio, é considerado dia Indústria e vale lembrar os avanços que a tecnologia proporcionou à sociedade e aos negócios transformando a indústria, antes alimentada por energia a vapor [...]
Instituto C&A é parceiro do Instituto Alinha para usar blockchain na gestão da produção têxtil A rede varejista de moda C&A, criada pelos irmãos holandeses Clemens e August, e o Instituto [...]
No amplo exercício da atividade econômica, PF e PJ não necessitarão de alvará para atividades de baixo risco O final do mês de abril foi marcado com benefícios para pequenas e médias empresas, [...]
Além do limite do patrimônio aumentado, companhias SA têm publicações simplificadas. No dia 24 de abril foi sancionada a Lei nº13.818/2019 que aumenta de 1 milhão de reais para 10 milhões de [...]
STJ fixa jurisprudência sobre prazo prescricional para redirecionamento de execução fiscal aos sócios-gerentes em julgamento ocorrido no último dia oito de maio. A 1ª Seção do Superior Tribunal [...]
