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Quatro dúvidas sobre abertura de startups. Da proteção de marca à prevenção de riscos. Preparamos este conteúdo voltado para startups, mas pequenas e médias empresas também podem se beneficiar [...]

IN RFB nº 1.899/19 altera dispositivos a respeito da certificação digital, endereço de wallet e ainda, em relação a alguns dados de residentes ou domiciliados no exterior. A obrigatoriedade de [...]

STF deve julgar modulação da decisão em breve O Recurso Extraordinário 574.706, julgado em março de 2017, definiu que ICMS não pode ser incorporado ao patrimônio do contribuinte e, portanto, não [...]

Aprovada pelo Senado, PEC 17/2019 segue para aprovação na Câmara dos Deputados Esta semana (2/7) o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional nº 17/19 que inclui a proteção de dados [...]

Em acordo com PGFN, processos considerados de créditos de “baixa recuperabilidade” serão eliminados O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pretende descongestionar o Judiciário e otimizar suas [...]

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