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ARQUIVOS

Início » Arquivos para julho 2019
 Desafios Tributários da Criptoeconomia no Brasil e a Instrução Normativa 1.888/2019

Desafios Tributários da Criptoeconomia no Brasil e a Instrução Normativa 1.888/2019

31 de julho de 2019

Em parceria com a Blockchain Academy observamos a necessidade dos participantes da criptoeconomia no Brasil por um conteúdo específico sobre os impactos tributários das operações com criptoativos [...]

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 Normas para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Normas para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

31 de julho de 2019

Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

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 Alterado prazo de apresentação dos documentos instrutórios para atendimento digital da Receita

Alterado prazo de apresentação dos documentos instrutórios para atendimento digital da Receita

31 de julho de 2019

Contribuintes terão somente 3 dias para juntar documentos a Solicitação de Abertura de Dossiê Digital de Atendimento, conforme alteração na IN RFB nº 1.782. A Instrução Normativa da Receita [...]

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 IBET abre inscrições para especialização em direito tributário

IBET abre inscrições para especialização em direito tributário

26 de julho de 2019

Pós-graduação lato sensu no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários unidade ABC Paulista Estão abertas as inscrições para o curso de Pós Graduação em Direito Tributário em nível lato sensu no [...]

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 Prazo para declaração ao Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil encerra em agosto

Prazo para declaração ao Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil encerra em agosto

19 de julho de 2019

Saiba quais as pessoas jurídicas devem obrigatoriamente responder ao Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil. Instituída pelo BACEN em 2016, a Circular nº 3.795 regula a transmissão de [...]

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 Conheça as quatro principais dúvidas sobre abertura de startups

Conheça as quatro principais dúvidas sobre abertura de startups

16 de julho de 2019

Quatro dúvidas sobre abertura de startups. Da proteção de marca à prevenção de riscos. Preparamos este conteúdo voltado para startups, mas pequenas e médias empresas também podem se beneficiar [...]

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 Receita altera IN nº 1888/19 da prestação de informações das operações com criptoativos

Receita altera IN nº 1888/19 da prestação de informações das operações com criptoativos

15 de julho de 2019

IN RFB nº 1.899/19 altera dispositivos a respeito da certificação digital, endereço de wallet e ainda, em relação a alguns dados de residentes ou domiciliados no exterior. A obrigatoriedade de [...]

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 ICMS na Base de Cálculo do PIS/Cofins: Embargos de Declaração

ICMS na Base de Cálculo do PIS/Cofins: Embargos de Declaração

12 de julho de 2019

STF deve julgar modulação da decisão em breve O Recurso Extraordinário 574.706, julgado em março de 2017, definiu que ICMS não pode ser incorporado ao patrimônio do contribuinte e, portanto, não [...]

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 A Proteção de Dados Pessoais na Constituição Federal

A Proteção de Dados Pessoais na Constituição Federal

5 de julho de 2019

Aprovada pelo Senado, PEC 17/2019 segue para aprovação na Câmara dos Deputados Esta semana (2/7) o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional nº 17/19 que inclui a proteção de dados [...]

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 O que pensam as empresas sobre o PL que quer regular as corretoras de cripto[…]

O que pensam as empresas sobre o PL que quer regular as corretoras de cripto[…]

5 de julho de 2019

Veículo: Portal do Bitcoin
Data da Publicação: 05/07/2019

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