Nova Audiência Pública tratará dos aspectos tributários dos criptoativos Dia 02 de outubro, quarta-feira, a Câmara dos Deputados receberá nova audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 2303/15 que dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição…
Medida Provisória nº 881/19 foi convertida em Lei em 20 de setembro de 2019 Foi sancionada, em 20 de setembro, a Lei n. 13.874/2019 que istitui a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica e que traz medidas de desburocratização e simplificação de processos aos empreendedores.…
Veículo: Telesintese
Data da Publicação: 25/09/2019
Lei Geral de Proteção de Dados reforça o direito à privacidade Segundo o Global Web Index, hoje, o Brasil é o segundo país no ranking de conexão online para navegação em mídias sociais. A pesquisa publicada pela revista Época Negócios revela que a população mais…
Veículo: Revista Época Negócios
Data da Publicação: 21/09/2019
Audiência pública sobre a regulamentação de criptoativos no Brasil Nesta quarta-feira, 25 de setembro, ocorrerá na Câmara dos Deputados, em Brasília, nova audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 2303/15 que dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas…
Todo bom manual de compliance ensina que estar de acordo com as leis e normas internas e externas é fundamental para qualquer empresa, seja ela de grande porte ou uma startup, uma S/A ou Eireli. O compliance é de grande importância na proteção e no…
Entenda a diferença entre o registro de direito autoral e a licença Creative Commons Vivemos a era digital na qual foi cultivada a colaboração em rede por meio da web 2.0. Essa facilidade de busca e compartilhamento de informações pela internet trouxe uma preocupação sobre…
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo dá nota de classificação às empresas contribuintes O Programa de Estímulo à Conformidade Tributária foi criado a partir da Lei Complementar Estadual nº 1320/18, visando incentivar a regularização fiscal dos contribuintes do ICMS no Estado de São…
Veículo: CriptoFácil
Data da Publicação: 05/09/2019