Marketplace para compras públicas
Ministério da Economia pretende dispensar licitações O Ministério da Economia estuda a constituição de marketplace para que o Estado possa substituir o processo de licitações. A ideia é que [...]
Nova Consulta Pública sobre regulamentação do Open Banking
Edital BC nº 77/2020 Em publicações anteriores aqui no blog apresentamos o Sistema PIX a ser implantado no Brasil ainda este ano – nova previsão outubro de 2020 – e algumas das [...]
Atenção para o envio da Escrituração Contábil Fiscal 2019-2020
Prazos prorrogados pela IN RFB nº1965/2020 A Receita Federal prorrogou os prazos de envio da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2019-2020 e casos de extinção, cisão parcial e total, fusão ou [...]
Marco Legal do Reempreendedorismo deve adequar a Lei de Falência para MEI e PE
Projeto de Lei Complementar nº 33/2020 Para milhares de brasileiros o ano de 2020 não está sendo favorável economicamente e para os micro e pequenos empresários que já vinham acumulando dívidas [...]
Registro de patentes durante pandemia
INPI prorroga teletrabalho para agosto e divulga trâmite prioritário Segundo publicação da Portaria INPI nº 255/2020, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) terá suas atividades [...]
Protocolo de Nagoya e a agroindústria
Protocolo de Nagoya aguarda ratificação pelo Congresso A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 07 de julho, junto às bancadas do agro e ambiental, a tramitação em modo de urgência da [...]
Revisão da DIRPF pode evitar passivos
Multas por atraso da DIRPF podem somar 150% de juros com base na Selic Na última terça-feira, 30/06, encerrou-se o prazo de envio da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Segundo a [...]
