CVM flexibiliza oferta pública para startups
Resolução CVM 4/2020 Na segunda metade do último mês de agosto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou uma certa flexibilização temporária na Instrução CVM 588 no que trata de ofertas [...]
INPI aceita pedidos de cotitularidade de marca
Resolução INPI/PR Nº 245/2019 Desde a última terça-feira, 15 de setembro, o INPI passou a aceitar pedidos de registro de marcas na opção de cotitularidade. A opção é feita pelo código de serviço [...]
3 dicas para o sucesso na adequação da sua empresa à LGPD
Projeto de adequação e proteção de dados pessoais – O que fazer? A pandemia do Covid-19 acelerou as transformações digitais nas empresas dos mais diversos setores e, no mesmo período de [...]
Regime Aduaneiro Especial Drawback poderá ser prorrogado
Se aprovado pelo Senado, Regimes Drawback com vencimento em 2020 terão validade até 2021 Está em votação na Câmara dos Deputados a conversão da Medida Provisória 960/2020 em lei que pretende [...]
Receita Federal amplia atendimento online sem certificado digital
Transição do e-Cac para o Portal Gov.br Desde o último dia 31 de agosto o acesso aos serviços no Portal e-Cac que exigiam certificado digital foi interrompido e transferido para o sistema do [...]
E-commerce cresce e junto o risco para marcas
Registro de marca e comércio online Segundo o portal Ecommerce Brasil, o comércio online das áreas de saúde, perfumaria e itens de supermercado foram os que mais cresceram no Brasil desde o mês [...]
