Receita Federal atualiza normas para CNPJ
Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020 Publicada no Diário Oficial na última terça-feira, 23/11, a IN RFB nº 1.991/2020 traz atualizações para o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). [...]
PIX em funcionamento
Sistema Nacional de Pagamentos PIX entra em funcionamento O Banco Central iniciou os serviços do Sistema Nacional de Pagamentos PIX na última segunda-feira, 16 de novembro de 2020. O Sistema [...]
ISS ou ICMS sobre o direito de uso de software?
Maioria no SFT vota ICMS restrito à compra do licenciamento de software No último dia 04 de novembro, o Supremo Tribunal Federal somou maioria de votos contra a incidência de ICMS sobre a [...]
Atendimento telepresencial do INPI em funcionamento
Atendimento online agendado Na primeira semana deste mês de novembro, 3/11, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou a plataforma de atendimento telepresencial para pessoas [...]
O que é ANPD?
Quem vai regular a aplicação da LGPD? A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi criada pela Lei nº 13.853/2019 com autonomia técnica e decisória para ser órgão responsável pela [...]
