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Resolução nº 4.841 do Conselho Monetário Nacional Publicada no final do último mês de julho, a Resolução nº 4.841 [...]

Paciente de baixa renda receberá do SUS medicamento de canabidiol A 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de [...]

Lei Complementar nª 174/2020 Hoje, 06 de agosto, foi publicada no Diário Oficial da União a nova Lei Complementar [...]

PLP 146/2019 Desde dezembro de 2019 a Comissão Especial sobre Startups na Câmara dos Deputados estuda uma regulação [...]

Ministério da Economia pretende dispensar licitações O Ministério da Economia estuda a constituição de marketplace [...]

Edital BC nº 77/2020 Em publicações anteriores aqui no blog apresentamos o Sistema PIX a ser implantado no Brasil [...]

Prazos prorrogados pela IN RFB nº1965/2020 A Receita Federal prorrogou os prazos de envio da Escrituração Contábil [...]

Projeto de Lei Complementar nº 33/2020 Para milhares de brasileiros o ano de 2020 não está sendo favorável [...]

INPI prorroga teletrabalho para agosto e divulga trâmite prioritário Segundo publicação da Portaria INPI nº [...]

Protocolo de Nagoya aguarda ratificação pelo Congresso A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 07 de julho,  [...]

Multas por atraso da DIRPF podem somar 150% de juros com base na Selic Na última terça-feira, 30/06, encerrou-se o [...]

Banco Central anuncia saques em lojas varejistas O Sistema Nacional PIX de Open Banking já apresentado aqui no blog [...]