NEGÓCIOS TRAVADOS POR FALTA DE LGPD?
Casos recentes no Brasil e no exterior mostram como a ausência de um programa de governança em privacidade pode gerar impactos significativos. Em 2023, o TSE suspendeu o aplicativo Pardal, voltado à denúncia de irregularidades eleitorais, por falhas na proteção de dados pessoais — evidenciando que até mesmo projetos públicos podem ser travados por não atenderem à LGPD. No cenário internacional, a Meta (controladora do Facebook) foi multada em €1,2 bilhão por irregularidades na transferência internacional de dados. Esses exemplos ilustram como a não conformidade pode paralisar operações, gerar perdas financeiras e comprometer a credibilidade de qualquer organização, independentemente do porte.
Esses casos mostram que a ausência de um programa de governança em privacidade pode paralisar operações, gerar perdas financeiras e comprometer a credibilidade de qualquer organização, independentemente do porte.
Agora pense: Sua empresa está preparada para ser contratada?
Muitas empresas estão deixando de fechar contratos ou parcerias por ainda não terem um programa mínimo de adequação à LGPD.
Seja para atender exigências contratuais, passar por uma due diligence ou demonstrar profissionalismo e compromisso com a segurança das informações, a proteção de dados já se tornou um critério real de contratação — especialmente nas relações B2B.
A seguir, um checklist inicial do que muitos parceiros e fornecedores esperam e/ou exigem das empresas com as quais pretendem fazer negócios:
• política de privacidade clara e publicada no site;
• ROPA (Registro de Operações de Tratamento de Dados) atualizado;
• cláusulas de proteção de dados nos contratos com clientes, parceiros e fornecedores;
• nomeação de Encarregado de Dados;
• procedimentos para atendimento dos direitos dos titulares;
• política de descarte e retenção de dados;
• medidas de segurança da informação implementadas;
• avaliação de risco ou Relatório de Impacto (DPIA), quando necessário.
Os pontos acima são apenas exemplos do que pode ser exigido. Cada empresa tem uma realidade própria, por isso é essencial contar com uma análise específica e direcionada para o seu negócio.
Se sua empresa ainda não possui esses documentos, processos ou um Encarregado de Dados, isso pode estar impedindo oportunidades valiosas de crescimento, parcerias e investimentos.
Nós podemos te ajudar, oferecemos assessoria jurídica completa e atuamos também como DPO as a Service, estruturando toda a governança de proteção de dados da sua empresa, com foco na conformidade prática e adequada ao seu porte e setor, com:
• implementação do programa de LGPD;
• apoio contratual e regulatório;
• treinamentos e suporte contínuo;
• governança adaptada à sua operação.
Conforme demonstrado, estar em conformidade com a LGPD é mais do que uma obrigação legal — é uma demonstração de maturidade empresarial e responsabilidade com o ecossistema de negócios. Estruturar uma governança de proteção de dados adequada ao porte e setor da empresa, com programas de implementação, suporte contratual e regulatório, treinamentos e atuação contínua de um DPO, é parte essencial de quem busca crescer com segurança jurídica e reputação fortalecida.
Rená Costa
