Nos últimos dias, o mercado financeiro brasileiro foi surpreendido pelo relatório da Grizzly Research acusando a XP Investimentos de operar um suposto esquema Ponzi. A empresa norte-americana alegou que os fundos Gladius e Coliseu apresentavam rentabilidades incompatíveis com o risco e que a XP utilizava Certificados de Operações Estruturadas (COEs) para alavancar seus ganhos de forma questionável.
No entanto, uma análise mais profunda do caso, incluindo as avaliações de especialistas como Luciana Seabra, revela que, longe de um esquema fraudulento, o que está em jogo aqui é um planejamento tributário sofisticado. A XP estruturou suas operações para otimizar a tributação de seus resultados, utilizando estruturas e instrumentos legítimos e amplamente aceitos pelo mercado. Mas até que ponto um planejamento fiscal pode ser visto como estratégia ou como risco reputacional?
O Planejamento Tributário da XP e os impactos da Reforma Tributária
A estratégia da XP envolvia a utilização de COEs e fundos estruturados para diferir e otimizar a carga tributária sobre suas operações. Esse modelo permitia à XP utilizar veículos financeiros em jurisdições com menor tributação e diferir o pagamento de impostos, um recurso amplamente utilizado por grandes players do mercado.
Na prática, o que a XP fez foi aproveitar as brechas legais do sistema tributário brasileiro e internacional, utilizando estruturas que permitem postergar a tributação sobre ganhos e reinvesti-los de maneira eficiente. Contudo, com a Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária, algumas dessas estratégias passarão por mudanças significativas:
A nova legislação impõe restrições ao uso de veículos de investimento para diferimento tributário, como os fundos exclusivos e offshores.
Estratégias como a da XP podem sofrer impactos devido ao período de incidência dos tributos.
Está claro que com as novas regras, operações como as utilizadas neste caso poderão ter um tratamento fiscal mais rigoroso.
O risco da má reputação e a importância do Compliance Tributário
Planejar tributariamente é um direito das empresas, mas a linha entre eficiência fiscal e evasão pode ser tênue. O caso da XP reforça a necessidade de um planejamento tributário e societário bem estruturados, com transparência e respaldo técnico. A falta de clareza sobre essas operações pode gerar desconfiança e, como vimos, até mesmo atrair ataques de fundos especulativos como a Grizzly Research, que lucram com a desvalorização das ações.
Com as mudanças trazidas pela Reforma Tributária, os empresários precisarão repensar suas estratégias e adotar um modelo ainda mais robusto de compliance fiscal para evitar litígios e crises de imagem. Mais do que nunca, o planejamento tributário não é apenas uma questão de economia fiscal, mas de sustentabilidade e credibilidade empresarial.
O caso XP nos mostra que, em um mundo onde a informação se espalha rapidamente, o planejamento tributário mal compreendido pode se tornar um risco reputacional significativo. Adaptar-se às novas regras e manter uma comunicação clara com o mercado serão diferenciais para as empresas que desejam crescer de forma sólida e transparente.
No jogo dos grandes negócios, planejar é essencial, mas comunicar com clareza é indispensável.
Para navegar pelas novas regras da Reforma Tributária sem surpresas, a melhor estratégia é antecipação e conhecimento.
Emanuelle Lemos
