ATIVOS VIRTUAIS: O MERCADO QUE FINALMENTE GANHOU RG, CPF E… SENSO DE RESPONSABILIDADE
Se você piscou em 2024, talvez tenha perdido o momento exato em que o Brasil saiu da adolescência regulatória dos ativos virtuais e entrou oficialmente na vida adulta. Sim, estimado leitor: chegou a fase em que não basta apenas “acreditar no potencial da blockchain” — agora dá para acreditar com segurança jurídica, que é quase tão revolucionária quanto a tecnologia em si.
Depois de anos de debates, audiências públicas, consultas, rascunhos, versões revisadas e aquela clássica pitada de caos legislativo controlado, o país finalmente colocou de pé uma estrutura regulatória que conversa com empresas sérias. E que, de quebra, separa o joio do trigo, o “cripto de garagem” do cripto empresarial, a promessa de PowerPoint da inovação real.
E você não precisa ser uma exchange para se importar com isso.
Por que isso importa para a sua empresa — mesmo que você nunca tenha desenvolvido uma linha de código em Solidity?
Porque ativos virtuais deixaram de ser um território exclusivo de startups audaciosas e viraram infraestrutura competitiva para qualquer empresa que queira sobreviver aos próximos anos.
Sim, qualquer empresa. Indústria tradicional, varejo, agronegócio, educação, saúde, turismo, serviços financeiros — todas têm algo a ganhar aqui. Quer ver?
• Tokenização de recebíveis para melhorar fluxo de caixa;
• Rastreabilidade de ponta a ponta na cadeia de suprimentos;
• Programas de fidelidade tokenizados (spoiler: são infinitamente melhores do que guardar pontos que expiram no mês seguinte);
• Governança digital para sociedades, fundos e estruturas multinacionais;
• Modelos de investimento mais eficientes, com menos intermediários;
• Integração com sistemas bancários e Web3, agora sob supervisão do Banco Central.
Percebe o tamanho disso? É como se o mercado finalmente tivesse colocado óculos: o que antes era borrado, experimental e arriscado, agora pode ser integrado, formalizado e escalado.
A regulação chegou. E, precisamos acreditar, isso é uma ótima notícia.
Sim, eu sei. No Brasil, quando alguém diz “regulação”, o instinto natural é procurar a saída de incêndio. Mas, calma. Pela primeira vez em muito tempo, a regulação não vem, somente, para matar — vem, também, para organizar.
A Lei 14.478/23 e suas regulamentações derivadas criaram regras de operação claras, modelos de governança robustos, exigências proporcionais ao risco (na maior parte das vezes), supervisão estatal (Bacen) com sensibilidade tecnológica e segurança para investidores e empresas que querem entrar no mercado com responsabilidade. Resultado?
O setor deixa de parecer faroeste e passa a funcionar como um mercado financeiro alternativo, com rigor. “Mas isso não é só para fintech?” — Não, e aqui está o pulo do gato.
O Brasil está entrando em uma fase em que empresas que ignorarem os ativos virtuais não estarão “sendo cautelosas”, mas sim ficando para trás.
Imagine: Uma incorporadora que não tokeniza frações de empreendimentos e perde investidores para concorrentes mais ágeis. Uma empresa do agro que não utiliza blockchain para provar origem, rastreabilidade e sustentabilidade. Uma companhia de varejo que poderia transformar seus programas de fidelidade em ativos de verdade, negociáveis e interoperáveis. Uma indústria que poderia reduzir intermediários e custos logísticos usando contratos inteligentes.
A tecnologia está aí. A regulação chegou. O risco jurídico diminuiu drasticamente. Agora falta o quê? Vontade estratégica. E sim, ainda dá para manter o humor no meio disso tudo. Porque, convenhamos, se tem uma coisa que brasileiro sabe fazer é rir enquanto o país muda de fase.
Antes, o empresário perguntava: “Mas isso aí é legal?”
Agora pergunta: “Como faço para entrar sem ser enquadrado como exchange?”
Olha a evolução.
E onde o seu negócio entra nessa história?
Onde quiser — literalmente. O ponto é: os ativos virtuais não são mais um experimento, são uma camada estrutural de inovação empresarial. E as empresas que entrarem agora, com estratégia, governança e compliance, terão vantagem competitiva pelos próximos anos.
O que você precisa: Entender qual ativo virtual faz sentido para o seu setor; validar a modelagem jurídica; garantir conformidade com a Lei 14.478/23; evitar que a CVM e o Bacen confundam seu produto com um valor mobiliário ou uma atividade regulada; estruturar contratos, políticas, tokenomics e governança desde o início.
Conclusão prática e otimista (sim, isso existe):
Agora que o terreno está estável, empresas de todos os setores têm a chance de inovar usando ativos virtuais com segurança. Se você estava esperando o momento certo para entrar, aqui vai a boa notícia: o momento certo é agora.
Emília Malgueiro Campos
