É bastante comum hoje vermos entre startups e pequenas empresas um processo que se acostumou a chamar de “pejotização”, que é a contratação da equipe por meio de contratos de prestação de serviços, que podem ou não prever uma exclusividade com a empresa, mas certamente…
A ascensão do Software como Serviço (SaaS) e da Plataforma como Serviço (PaaS) revolucionou a forma como as empresas conduzem seus negócios, proporcionando eficiência, escalabilidade, flexibilidade e, consequentemente, ganhos financeiros. No entanto, essa ascensão, mais bem percebida como uma evolução tecnológica, traz consigo desafios jurídicos…
Por Emília Malgueiro Campos Maconha é tudo igual? Depende, e essa é a resposta típica de um advogado. Mas, nesse caso, realmente é a melhor resposta. E para explicar isso, é importante falar um pouco sobre taxonomia de cannabis. Taxonomia é o estudo da classificação dos seres. E…
Para todos os tipos! Essa é a coisa mais importante sobre Programas de Compliance, ou de Integridade, e sua aplicabilidade. Em uma medida ou outra, todas as empresas devem se preocupar com esse tema e implementar seus programas, de acordo com as especificidades de sua…
O QUE SÃO MERCADOS DISRUPTIVOS Mercados disruptivos refere-se a um fenômeno no qual uma nova tecnologia, produto ou modelo de negócio emerge e transforma completamente um modelo estabelecido, muitas vezes deslocando empresas tradicionais e redefinindo as regras do jogo. Essa disrupção pode ocorrer de várias…
A regulamentação do uso medicinal da Cannabis caminha no Brasil, desde 2015, a passos irregulares, um para frente e dois para trás. Mas o que está por trás dessa agenda tão restritiva do regulador brasileiro, não obstante seu entendimento já quase pacificado de que se…
A CVM, por meio da SSE, que é a Superintendência de Supervisão de Securitização, soltou hoje, 5 de julho, um novo Ofício Circular, o OC SSE 6/2023, para complementar as orientações emitidas no Ofício OC 4/2023, emitido em abril, sobre Tokens de Renda Fixa e…
