MP 1303/2025: UMA REFORMA DISFARÇADA DE ARRUMAÇÃO? Se você piscou, perdeu: no dia 11 de junho, saiu a Medida Provisória nº 1303/2025 — e com ela veio um novo “manual de instruções” para a tributação de aplicações financeiras no Brasil, incluindo, claro, os já nada…
CVM CRIA O LEAP E ASSUME: O MERCADO DE ATIVOS VIRTUAIS TEM LIÇÕES PARA O MERCADO TRADICIONAL Na última semana, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu um sinal claro de que está olhando com muita atenção para as inovações que vêm do universo dos…
INOVAÇÃO SOB OBSERVAÇÃO: QUANDO ATÉ O PRODUTO CRIPTO NOVO PRECISA PASSAR NA VISTORIA No maravilhoso mundo das VASPs, lançar um produto novo costumava ser simples: ideia boa, design bonitinho, deploy no sábado à noite. Mas agora, com a proposta de regulamentação trazida pela Consulta Pública…
BANCO CENTRAL REVELA EXPECTATIVA DE PUBLICAÇÃO NORMAS SOBRE PRESTADORAS DE ATIVOS VIRTUAIS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025 O Banco Central do Brasil acaba de confirmar que o segundo semestre de 2025 marcará a publicação do conjunto de normas definitivas para as Prestadoras de Serviços de…
ADEQUAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO DO BACEN: PORQUE AS EMPRESAS DE CRIPTO DEVEM SE ANTECIPAR Emília Campos Mesmo antes da publicação das Resoluções finais, as empresas prestadoras de serviços com ativos virtuais (VASPs) no Brasil já têm motivos sólidos para começarem a estruturar sua Governança e Compliance agora. A…
Criatividade em risco ou evolução digital? A inteligência artificial está cada vez mais presente na criação de conteúdos digitais, redefinindo a forma como consumimos e produzimos informação. Em 2025, a produção digital enfrenta desafios significativos diante de algoritmos cada vez mais sofisticados, que impactam diretamente…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recentemente emitiu stop-order determinando a suspensão da negociação de tokens de recebíveis na plataforma Mercado Bitcoin. A decisão acendeu um alerta para empresas e investidores sobre a importância de estruturar corretamente ativos digitais para evitar que sejam classificados como…
Nos últimos anos as stablecoins passaram de um nicho do mercado cripto para uma infraestrutura essencial no cenário financeiro global. Embora o discurso tradicional aponte seu uso para remessas internacionais, pagamentos eficientes e reserva de valor em mercados emergentes, a verdadeira revolução está em curso:…
Embora a primeira Organização Autônoma Descentralizada, mais conhecida como DAO, tenha surgido em 2016 com a criação da The DAO, esse ainda é um conceito não totalmente compreendido. A ideia de DAO já havia sido teorizada anteriormente, mas foi a The DAO, na rede Ethereum,…
O Banco Central do Brasil emitiu no final do ano passado as Consultas Públicas 109, 110 e 111 com objetivo de regulamentar o mercado de prestadores de serviços com ativos virtuais. A CP 109 do Bacen estabelece uma divisão importante entre eles, que denomina de…
