REGULAÇÃO DA CANNABIS NO BRASIL: QUEM FICOU DE FORA DO NOVO MODELO? Em janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou um conjunto relevante de normas que finalmente começa a estruturar, ainda com medo, um marco regulatório para o cultivo e a cadeia produtiva da…
STABLECOINS APÓS 02/02/2026: CONTINUIDADE OPERACIONAL, RISCO CAMBIAL E O NOVO NÍVEL DE MATURIDADE REGULATÓRIA A entrada em vigor da nova regulamentação do Banco Central, em 02 de fevereiro de 2026, marca um ponto de inflexão relevante para empresas que operam com ativos virtuais no Brasil.…
A REGULAÇÃO QUE NINGUÉM ESTÁ OLHANDO: O RISCO OPERACIONAL DAS VASPS Quando se fala em regulação de cripto no Brasil, o debate quase sempre começa pelo lugar mais óbvio: licença, enquadramento jurídico, autorização do Bacen, novas regras no horizonte. É natural que seja assim. Mas…
ATIVOS VIRTUAIS: O MERCADO QUE FINALMENTE GANHOU RG, CPF E… SENSO DE RESPONSABILIDADE Se você piscou em 2024, talvez tenha perdido o momento exato em que o Brasil saiu da adolescência regulatória dos ativos virtuais e entrou oficialmente na vida adulta. Sim, estimado leitor: chegou…
AS RESOLUÇÕES 519, 520 E 521 E O IMPACTO DIRETO NAS EMPRESAS DE TOKENIZAÇÃO O Banco Central finalmente publicou o conjunto regulatório que redefine o mercado de ativos virtuais no Brasil. E, embora grande parte da discussão tenha focado nas exchanges, quem realmente vai sentir…
O BACEN APERTOU O CERCO: O QUE AS RESOLUÇÕES 519, 520 E 521 REALMENTE SIGNIFICAM PARA O MERCADO DE CRIPTO O Banco Central finalmente entregou o tripé regulatório que vai moldar o regime das VASPs no Brasil: as Resoluções 519, 520 e 521. Nos últimos…
SUA EMPRESA REALMENTE TEM UM PROGRAMA DE COMPLIANCE? Um checklist rápido que quase ninguém passa.** Todo empresário diz que tem compliance. Até que alguém começa a fazer perguntas simples — e o castelo desmorona em segundos. No Brasil, virou comum confundir papel com programa, política…
INFORME ESPECIAL — O BACEN REGULAMENTA AS VASPS O Banco Central do Brasil acaba de publicar o conjunto normativo que inaugura oficialmente o regime de supervisão das prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs). Foram editadas três resoluções complementares que, em conjunto, dão execução à…
ATUALIZAÇÃO GLOBAL: NOSSA PARTICIPAÇÃO NO WORLD LAWYERS FORUM EM AMSTERDAM Na última semana, estivemos em Amsterdam para participar do World Lawyers Forum, um dos encontros mais relevantes da advocacia internacional. O evento acontece duas vezes por ano – uma edição na Europa e outra em…
