AS RESOLUÇÕES 519, 520 E 521 E O IMPACTO DIRETO NAS EMPRESAS DE TOKENIZAÇÃO O Banco Central finalmente publicou o conjunto regulatório que redefine o mercado de ativos virtuais no Brasil. E, embora grande parte da discussão tenha focado nas exchanges, quem realmente vai sentir…
O BACEN APERTOU O CERCO: O QUE AS RESOLUÇÕES 519, 520 E 521 REALMENTE SIGNIFICAM PARA O MERCADO DE CRIPTO O Banco Central finalmente entregou o tripé regulatório que vai moldar o regime das VASPs no Brasil: as Resoluções 519, 520 e 521. Nos últimos…
SUA EMPRESA REALMENTE TEM UM PROGRAMA DE COMPLIANCE? Um checklist rápido que quase ninguém passa.** Todo empresário diz que tem compliance. Até que alguém começa a fazer perguntas simples — e o castelo desmorona em segundos. No Brasil, virou comum confundir papel com programa, política…
INFORME ESPECIAL — O BACEN REGULAMENTA AS VASPS O Banco Central do Brasil acaba de publicar o conjunto normativo que inaugura oficialmente o regime de supervisão das prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs). Foram editadas três resoluções complementares que, em conjunto, dão execução à…
ATUALIZAÇÃO GLOBAL: NOSSA PARTICIPAÇÃO NO WORLD LAWYERS FORUM EM AMSTERDAM Na última semana, estivemos em Amsterdam para participar do World Lawyers Forum, um dos encontros mais relevantes da advocacia internacional. O evento acontece duas vezes por ano – uma edição na Europa e outra em…
RESBIT: UMA RESERVA ESTRATÉGICA OU UMA DETURPAÇÃO DO PROPÓSITO DO BITCOIN? Nos últimos meses, o Brasil entrou no radar internacional ao discutir uma proposta inédita: a criação de uma Reserva Estratégica de Bitcoin (RESBit). O Projeto de Lei 4501/2024, atualmente em debate no Congresso Nacional,…
O VAI E VOLTA DO IOF – NARRATIVA DO MÊS Em final de maio, o governo publicou um decreto elevando o IOF para uma série de operações: crédito corporativo, câmbio, previdência privada, planos como VGBL e até remessas internacionais. A meta? Levantar até R$ 30 bilhões…
TRIBUTAR OS RICOS E OS IMPACTOS NA INOVAÇÃO: RISCOS E OPORTUNIDADES PARA IA, STARTUPS E DEEP TECHS Nas últimas décadas, o debate sobre justiça tributária ganhou força em todo o mundo e o Brasil não ficou de fora. A proposta de tributar mais os super-ricos,…
MP 1303/2025: UMA REFORMA DISFARÇADA DE ARRUMAÇÃO? Se você piscou, perdeu: no dia 11 de junho, saiu a Medida Provisória nº 1303/2025 — e com ela veio um novo “manual de instruções” para a tributação de aplicações financeiras no Brasil, incluindo, claro, os já nada…
QUEM QUER LICENÇA DO BACEN, VAI TER QUE CUIDAR BEM DOS DADOS PESSOAIS. A essa altura do campeonato, se você ainda não está preparando sua empresa para cumprir as exigências da Lei 14.478/23 e da proposta do Banco Central de regulamentação contida nas Consultas Públicas…
