O número de ICO’s vem crescendo com a popularidade das criptomoedas e do blockchain. Saiba mais sobre o que é um ICO, como funciona e quais os tipos. Conheça nosso canal no Youtube descomplicando Direito e acesse o vídeo .
Ontem, pela segunda vez, o Banco Central se manifestou sobre o que chama, incongruentemente, de “moedas virtuais”, por meio do Comunicado 31.379. Em fevereiro de 2014, a instituição abordou pela primeira vez o assunto, no Comunicado 25.306, declarando que as “moedas virtuais”, ou “criptografadas”, não…
A FINIT é a feira mais inovadora da América Latina, reúne em um só lugar grandes e consolidados eventos e um público bem diverso: startups, grandes empresas, estudantes, pesquisadores, profissionais da área de tecnologia e interessados nas temáticas abordadas. A convite da Dra. Paula Guimarães…
A Fenalaw é o maior evento jurídico da América Latina, a sócia Emília Campos participou do evento no último dia 25, no Seminário de Direito Contratual abordando o tema Blockchain e Smart Contacts.
Desde julho de 2017, uma comissão está discutindo o PL 5276/2016, que dispõe sobre o tratamento dos dados pessoais, complementando o Marco Civil da Internet em vigor desde 23 de junho de 2016. O objetivo do PL é defender os direitos fundamentais de liberdade e…
Os empreendedores, em geral, não tratam os contratos da empresa com terceiros, seja com clientes, fornecedores ou mesmo investidores, com a preocupação e o cuidado necessários. Os clientes têm por hábito tratar da negociação do projeto em si e, no dia da assinatura, entram em…
Initial Coin Offering, ou ICO, é um mecanismo que tem se desenvolvido fortemente com o crescimento das diferentes aplicações para a tecnologia do Blockchain e, mesmo antes do término de 2017, já superou os investimentos de “Venture Capital” na área de tecnologia. O nome remete…
A convite da Regina Helena Crespo, a sócia Emília Campos participou no dia 19 de outubro de 2017 do Blockchain View 2017, organizado pela Cantarino Brasileiro, que contou com 30 especialistas da área apresentando vivências e opiniões. O Painel foi moderado pela Rosine Kadami, da…
Quando uma empresa inicia suas atividades, uma das primeiras providências a se tomar é solicitar o registro da marca junto ao INPI, zelando assim pela sua integridade e garantindo que terceiros não façam uso indevido que possa vir a prejudicar o negócio. A marca é…
A última vez que precisei ajuizar uma ação de indenização por concorrência desleal por imitação da identidade visual de um site na internet, para a constituição da prova da prática do ato foi preciso enviar um portador ao cartório de títulos e documentos para elaboração…