ACORDO DE SÓCIOS: CONFIANÇA É ESSENCIAL, MAS CONTRATO É INDISPENSÁVEL Toda sociedade começa com entusiasmo. Confiança mútua. Planos ambiciosos. A sensação de que está tudo alinhado. E quase sempre a mesma frase aparece: “entre a gente está tudo resolvido”. Está mesmo? O Acordo de Sócios…
M&A EXPLICADO DE FORMA SIMPLES: COMO FUNCIONAM AS INCORPORAÇÕES E AQUISIÇÕES O termo M&A vem do inglês Mergers and Acquisitions e, no Brasil, é mais corretamente traduzido como Incorporações e Aquisições. Na prática, falamos de operações em que uma empresa compra outra empresa, ou incorpora…
No dia 5 de junho de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.879/2024, que introduziu critérios mais restritivos para a validade das cláusulas de eleição de foro, modificando o disposto no art. 63 do Código de Processo Civil. A nova legislação estabelece que, para ser…
As cláusulas de declarações e garantias, comuns em contratos de operações societárias, têm suas raízes no direito norte-americano. Elas se originam do dever de informar, pelo qual, principalmente o vendedor, deve esclarecer à outra parte todas as condições relevantes do ativo ou negócio em questão.
