A implementação de um programa de governança robusto é essencial para garantir a conformidade com a LGPD no ambiente empresarial. No entanto, a impotência de ter um programa de governança verdadeiramente eficaz pode surgir de vários desafios e obstáculos.
Um dos principais desafios é a complexidade da própria LGPD e a necessidade de interpretação e aplicação adequadas de seus requisitos. A legislação é detalhada e abrangente, exigindo um profundo entendimento dos princípios de proteção de dados e das obrigações impostas aos agentes de tratamento. Para algumas empresas, especialmente as de menor porte ou com recursos limitados, pode ser difícil destinar os recursos necessários para desenvolver e manter um programa de governança que atenda a todos os requisitos da lei.
Para efetivar a governança em proteção de dados, uma empresa pode estruturar um comitê de governança de dados, composto por membros de diversas áreas da empresa, como TI, jurídico, compliance e operações. Este comitê seria responsável por:
- desenvolvimento de políticas: criar e revisar políticas de proteção de dados que atendam aos requisitos da LGPD;
- monitoramento e avaliação: regularmente avaliar a eficácia das políticas e práticas de proteção de dados e fazer ajustes conforme necessário;
- treinamento e conscientização: garantir que todos os funcionários recebam treinamento adequado sobre os princípios de proteção de dados e sobre como aplicar essas práticas no seu trabalho diário; e
- resposta a incidentes: estabelecer procedimentos para a resposta rápida a quaisquer violações de dados, minimizando potenciais danos e comunicando-se de forma eficaz com todas as partes interessadas.
Para superar esses desafios e evitar a impotência na implementação de um programa de governança robusto para LGPD, as empresas devem investir recursos adequados em treinamento, tecnologia e conformidade, promover uma cultura de proteção de dados e buscar orientação especializada quando necessário. Ao adotar uma abordagem proativa e centrada na conformidade, as organizações podem mitigar os riscos de não conformidade e construir uma base sólida para o sucesso futuro.
Em nosso escritório, temos uma vasta experiência com a implementação de programas de governança eficientes, com foco especial na conformidade com a LGPD. Nosso papel inclui a condução de atividades vitais relacionadas à proteção de dados, beneficiando tanto a organização quanto os titulares dos dados. Trabalhamos ativamente com a ANPD e outras agências reguladoras para garantir que as práticas de governança de dados sejam transparentes e eficazes. Além disso, apoiamos a capacitação dos Encarregados de Dados internos por meio de programas de assessoria e treinamento, fortalecendo o entendimento e a aplicação da lei dentro das empresas.
Rená Costa
