Aprovação do Marco Legal das Startups pelo Senado aconteceu em 24 de fevereiro Fevereiro foi um mês decisivo para o ecossistema de inovação. Aprovado no Senado em 24/2, o Marco Legal das Startups foi criado para proporcionar um ambiente regulatório mais flexível para empresas inovadoras…
PLC 249/2020 O Projeto de Lei Complementar 249/2020 com o propósito de regular e abrir novas oportunidades para o ecossistema de startups foi aprovado na semana passada (14/12) pela Câmara dos Deputados trazendo uma definição controversa, porém objetiva, de quais empresas podem ser consideradas startups…
PLP 146/2019 Desde dezembro de 2019 a Comissão Especial sobre Startups na Câmara dos Deputados estuda uma regulação própria para empresas caracterizadas como startups para que usufruam de regras e tributos mais flexíveis das empresas convencionais, visto que o investimento e prazo de crescimento é…
PL 146/19 está sob análise da Comissão Todo novo negócio precisa de planejamento contemplando estratégias e orçamento, normas específicas da área de mercado e jurisdição. Para as empresas focadas em serviços ou produtos inovadores de base tecnológica não é diferente, mas no Brasil a burocracia…