Protocolo de Nagoya aguarda ratificação pelo Congresso A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 07 de julho, junto às bancadas do agro e ambiental, a tramitação em modo de urgência da ratificação de adesão do Brasil ao Protocolo de Nagoya, importante tratado internacional para a…
Ao que parece, a situação para a inovação na área da biodiversidade vai começar a melhorar. A tão esperada Lei nº 13.123/2015, chamada de Lei da Biodiversidade, regulamentada pelo Decreto nº 8.772/2016, revogou a antiga Medida Provisória 2.186/16/2001, que de provisória só teve o nome,…