TRIBUTAR OS RICOS E OS IMPACTOS NA INOVAÇÃO: RISCOS E OPORTUNIDADES PARA IA, STARTUPS E DEEP TECHS
Nas últimas décadas, o debate sobre justiça tributária ganhou força em todo o mundo e o Brasil não ficou de fora. A proposta de tributar mais os super-ricos, com foco em dividendos, fundos exclusivos, offshores e grandes patrimônios, tem como objetivo corrigir distorções históricas e equilibrar as contas públicas.
Mas, para quem atua em áreas intensivas em inovação — como inteligência artificial, blockchain, Web3 ou deep techs, a pergunta é inevitável: essas medidas atrapalham ou incentivam o avanço da inovação?
Neste conteúdo, analisamos os efeitos potenciais desses movimentos sob o ponto de vista econômico e estratégico para o ecossistema de inovação.
O que está em discussão?
As propostas em debate no Brasil envolvem:
- tributação de dividendos recebidos por pessoas físicas (hoje isentos);
- tributação anual de lucros mantidos em offshores controladas por brasileiros;
- aplicação do “come-cotas” também aos fundos exclusivos;
- discussões iniciais sobre um possível imposto sobre grandes fortunas.
Essas medidas visam aumentar a arrecadação sem ampliar a carga sobre o consumo ou os assalariados, mas podem afetar a forma como o capital circula.
Efeitos possíveis no ecossistema de inovação
Projetos de IA, startups e deep techs dependem fortemente de capital paciente e de um ambiente de negócios estável. Veja os principais impactos possíveis:
- Menor apetite de grandes investidores
Fundos exclusivos e offshores são frequentemente usados por investidores de alto patrimônio para estruturar aportes em startups. Com a redução da vantagem tributária, pode haver redução no volume disponível ou uma mudança na estratégia desses aportes.
- Revisão de estruturas societárias
Startups com sócios internacionais ou estruturas em países como Estônia, Delaware ou Cingapura podem rever sua organização, buscando eficiência tributária frente às novas regras.
- Investidores mais profissionais
A médio prazo, a eliminação de distorções pode estimular um ecossistema mais técnico e menos dependente de arbitragem fiscal, aproximando o Brasil das práticas globais.
- Potencial de reinvestimento público em inovação
Se bem canalizada, a nova arrecadação pode fortalecer políticas públicas de fomento à inovação, como investimentos via Finep, BNDES, Embrapii e agências estaduais.
Riscos para o setor
Apesar das oportunidades, há riscos que precisam ser monitorados:
- insegurança jurídica com alterações abruptas ou retroativas;
- fuga de capital para outros países mais previsíveis;
- desestímulo ao investimento-anjo por parte de pessoas físicas que perderem vantagens tributárias.
Por isso, é essencial que as mudanças sejam transparentes, graduais e acompanhadas de políticas compensatórias que estimulem a inovação.
Isso tudo porque tributar os mais ricos não precisa ser um obstáculo à inovação. Na verdade, pode ser uma oportunidade para reequilibrar o sistema e reinvestir estrategicamente em ciência, tecnologia e startups.
O desafio está em como fazer isso: com equilíbrio, segurança jurídica e visão de longo prazo.
O Brasil tem talento, criatividade e demanda. Com o ambiente certo, pode transformar essa reorganização fiscal em um novo ciclo virtuoso de desenvolvimento e inovação.
Emanuelle Lemos
Emília Campos
Maysa Zardo
