O VAI E VOLTA DO IOF – NARRATIVA DO MÊS
Em final de maio, o governo publicou um decreto elevando o IOF para uma série de operações: crédito corporativo, câmbio, previdência privada, planos como VGBL e até remessas internacionais. A meta? Levantar até R$ 30 bilhões em 2025 — parte de um pacote fiscal para cumprir metas do arcabouço — e evitar gastos mais drásticos
O Congresso contra-ataca
Em 25 de junho, o Congresso reagiu e derrubou o decreto. Foi uma derrota histórica para o Planalto — com 383 votos a favor da derrubada na Câmara — levando à suspensão imediata das novas alíquotas
STF entra em cena: suspensão e negociação
Em 4 de julho, o ministro Alexandre de Moraes do STF assumiu o protagonismo. Suspendendo tanto o decreto quanto a anulação parlamentar, ele marcou uma audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo
No dia 16 de julho, o STF decidiu manter a maior parte do decreto presidencial. A única exceção foi o aumento do IOF sobre o “risco sacado”, que foi vetado
Portanto, as alíquotas “novas” voltaram a valer, com extra consolidação de:
- IOF de 3,5% em compras com cartão no exterior (antes era 3,38%) e câmbio em espécie/remessas (antes 1,1%)
- IOF diário nas operações de crédito para empresas subindo de 0,0041% para 0,0082%, mais taxa fixa de 0,38%.
- VGBL (previdência) com IOF de 5% acima de R$300 mil em 2025 (R$600 mil a partir de 2026)
- FIDCs: 0,38% em aquisição de cotas
E a arrecadação?
O governo estima que isso deve gerar entre R$ 11,5 bilhões e R$ 12 bilhões em 2025. A IFI, por sua vez, projeta R$ 10 bilhões a mais este ano, e impressionantes R$ 28 bilhões a mais em 2026
Situação atual
As novas alíquotas estão valendo desde 11 de junho, sem efeitos retroativos. A Receita Federal esclareceu que instituições não precisam recolher valores retroativos referentes ao período de suspensão.
Agora o tema está nas mãos do STF e do poder Executivo, com cortes orçamentários e eventual compensação esperada pelo Ministério da Economia.
O sobe e desce do IOF no último mês foi um verdadeiro ping‑pong institucional — cada décimo percentual virou assunto de pancadaria entre Executivo e Legislativo, com o STF jogando a bola no meio. Agora, quem realmente arcará com essa nova tabela somos nós… mas com sinal verde para o governo e um tom de cautela: sem cobrança retroativa, mas com foco total no cara-a-cara entre os poderes e os cofres públicos.
Emília Malgueiro Campos
