Com a crescente digitalização e a troca de informações no ambiente empresarial, as interseções entre a proteção de dados pessoais e a gestão de dados relacionados à propriedade intelectual tornaram-se temas fundamentais. A LGPD trouxe novas exigências para o tratamento de dados pessoais, e compreender…
Advogado da MCZ Advocacia, Renato de Assis Gonçalves, participou do evento Criptorama, se atualizando sobre as principais novidades dos rumos da criptoeconomia no Brasil. Oportunidade de trocar conhecimentos e networking no evento
– Renato, seja muito bem-vindo à MCZ Advocacia. Sua chegada vem agregar conhecimentos e expertise nas áreas de societário, contratos, tecnologia e ambientes inovadores. O que você tem observado nas mudanças e demandas jurídicas destas áreas? Agradeço demais a acolhida pelo time da MCZ Advocacia…
A legislação societária brasileira exige que, em até quatro meses após o fim do exercício social, os sócios de sociedades empresárias, tanto as limitadas quanto as por ações, analisem as contas dos administradores, deliberem sobre as demonstrações financeiras, a destinação dos resultados e, se necessário,…
A MCZ Advocacia assessorou a fintech brasileira EBW Bank na negociação do SSF Agreement, com a GEM Global Yield LLC SCS (“GEM”), grupo privado de investimento alternativo, com sede em Luxemburgo, para fornecer à EBW Bank até R$ 125 milhões, por um prazo de até…
A abertura de capital, também conhecida como Initial Public Offering (IPO), representa uma etapa crucial na trajetória de uma empresa em direção ao mercado de capitais. No contexto brasileiro, esse processo é permeado por uma série de regulamentações e requisitos de governança corporativa que as…
O caso envolvendo a Meta, dona do Facebook, e seu direito de usar a marca “Meta” no Brasil teve um desenvolvimento interessante. Inicialmente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Meta Platforms, detentora do Facebook e do Instagram, deixasse de usar…
O guia sobre Legítimo Interesse lançado pela ANPD em fevereiro de 2024 aborda pontos cruciais que as empresas precisam considerar para se adaptarem às diretrizes e garantirem conformidade com a LGPD. Alguns dos principais pontos destacados incluem: É crucial identificar a natureza dos dados, principalmente…
