Foi um grande privilégio participar do evento “Centro da Propriedade Intelectual na América Latina: Brasil x Mercado Internacional”, organizado pela Câmara Espanhola de Comércio. No evento, tive a oportunidade de abordar um tema de grande relevância: “Desafios na Defesa da PI no Brasil para PMEs…
Em uma recente decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, foi negado provimento aos recursos interpostos no processo de Apelação Cível nº 1012022-44.2022.8.26.0506, envolvendo a Carreta Furacão que não pode mais utilizar a imagem do personagem Fon-Fon em suas apresentações. A sentença reafirma…
Compreender as complexidades dos direitos de imagem é essencial para qualquer profissional envolvido em indústrias criativas, mídia ou qualquer setor que utilize imagens de pessoas em suas atividades. A habilidade de negociar efetivamente esses direitos pode proteger sua empresa de disputas legais dispendiosas e reforçar…
O caso envolvendo a Meta, dona do Facebook, e seu direito de usar a marca “Meta” no Brasil teve um desenvolvimento interessante. Inicialmente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Meta Platforms, detentora do Facebook e do Instagram, deixasse de usar…
