ESTRATÉGIAS JURÍDICAS E BOAS PRÁTICAS PARA PROTEGER A SUA METODOLOGIA Desenvolver uma metodologia própria, seja para consultoria, treinamentos, processos organizacionais ou negócios, representa um grande diferencial competitivo. No entanto, muitos profissionais e empresas ainda negligenciam a importância de formalizar e proteger adequadamente esse ativo. Neste…
MARCAS DESCRITIVAS PARA STARTUPS E TECHS: ATRAEM O USUÁRIO, MAS LIMITAM A PROTEÇÃO Na hora de nomear uma startup ou uma nova solução digital, é comum cair na tentação de escolher nomes que expliquem diretamente o que o produto faz. Afinal, em um mercado acelerado…
LÍNGUA DE GATO: TÁ NO GATO, TÁ NO CHOCOLATE… E AGORA TÁ LIBERADO Uma decisão recente da Justiça Federal movimentou o mercado de propriedade intelectual e trouxe reflexões importantes para quem atua com branding e estratégia de marcas. Em abril de 2025, o Tribunal Regional…
Com a crescente digitalização e a troca de informações no ambiente empresarial, as interseções entre a proteção de dados pessoais e a gestão de dados relacionados à propriedade intelectual tornaram-se temas fundamentais. A LGPD trouxe novas exigências para o tratamento de dados pessoais, e compreender…
O caso do pagamento de direitos autorais por música ambiente em hotéis, mesmo durante a pandemia, reflete a consolidação da ideia de que os direitos autorais, especialmente os patrimoniais, devem ser remunerados, independentemente das circunstâncias econômicas enfrentadas pelos estabelecimentos comerciais. Essa decisão reafirma a importância…
Foi um grande privilégio participar do evento “Centro da Propriedade Intelectual na América Latina: Brasil x Mercado Internacional”, organizado pela Câmara Espanhola de Comércio. No evento, tive a oportunidade de abordar um tema de grande relevância: “Desafios na Defesa da PI no Brasil para PMEs…
Em uma recente decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, foi negado provimento aos recursos interpostos no processo de Apelação Cível nº 1012022-44.2022.8.26.0506, envolvendo a Carreta Furacão que não pode mais utilizar a imagem do personagem Fon-Fon em suas apresentações. A sentença reafirma…
Compreender as complexidades dos direitos de imagem é essencial para qualquer profissional envolvido em indústrias criativas, mídia ou qualquer setor que utilize imagens de pessoas em suas atividades. A habilidade de negociar efetivamente esses direitos pode proteger sua empresa de disputas legais dispendiosas e reforçar…
O caso envolvendo a Meta, dona do Facebook, e seu direito de usar a marca “Meta” no Brasil teve um desenvolvimento interessante. Inicialmente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Meta Platforms, detentora do Facebook e do Instagram, deixasse de usar…
