O investimento estrangeiro por empresas brasileiras tem se tornado uma prática comum devido à globalização e à busca por diversificação de mercados. No entanto, esses investimentos estão sujeitos a um conjunto complexo de regras fiscais que precisam ser cuidadosamente consideradas para evitar problemas com a…
A legislação societária brasileira exige que, em até quatro meses após o fim do exercício social, os sócios de sociedades empresárias, tanto as limitadas quanto as por ações, analisem as contas dos administradores, deliberem sobre as demonstrações financeiras, a destinação dos resultados e, se necessário,…
Em um mundo empresarial dinâmico e desafiador, cada detalhe conta quando se trata de estabelecer as bases sólidas para o sucesso de uma empresa. Entre esses detalhes cruciais está o contrato social, um documento que muitas vezes não recebe a atenção necessária, mas que desempenha…
A nova era no setor de franquias brasileiro, iniciada com a implementação da Lei nº 13.966/2019 – Nova Lei de Franquias (não mais tão “nova” assim), que entrou em vigor em março de 2020, não só reformulou o cenário para os franqueadores e franqueados, mas…
É bastante comum hoje vermos entre startups e pequenas empresas um processo que se acostumou a chamar de “pejotização”, que é a contratação da equipe por meio de contratos de prestação de serviços, que podem ou não prever uma exclusividade com a empresa, mas certamente…
Em um mercado cada vez mais competitivo, onde os dados se transformaram na moeda mais cobiçada, a segurança e a privacidade dessas preciosas informações se destacam como questões vitais para empresas de qualquer porte. Particularmente para pequenas e médias empresas, que talvez já tenham iniciado…
Para todos os tipos! Essa é a coisa mais importante sobre Programas de Compliance, ou de Integridade, e sua aplicabilidade. Em uma medida ou outra, todas as empresas devem se preocupar com esse tema e implementar seus programas, de acordo com as especificidades de sua…
No emocionante mundo das startups, onde a inovação e o potencial de crescimento são combustíveis essenciais, muitos empreendedores concentram suas energias na ideia e no modelo de negócios, mas nem sempre dão a devida atenção a algo igualmente crucial: um Acordo de Sócios. Embora o…
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