BANCO CENTRAL REVELA EXPECTATIVA DE PUBLICAÇÃO NORMAS SOBRE PRESTADORAS DE ATIVOS VIRTUAIS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025
O Banco Central do Brasil acaba de confirmar que o segundo semestre de 2025 marcará a publicação do conjunto de normas definitivas para as Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs).
Essa sinalização foi feita por pronunciamentos dos diretores de regulação, Gilneu Vivan e Renato Gomes, em transmissão sobre as prioridades da agenda regulatória do Bacen no dia 24 de abril.
“Em relação às três consultas envolvendo ativos virtuais, a expectativa é que a gente coloque as normas no segundo semestre deste ano. Estamos na fase, nas três consultas, da análise dos subsídios que a gente recebeu da sociedade”
As diretrizes vão reger o funcionamento de corretoras de criptomoedas, custodiantes, e emissores de stablecoins, dando continuidade às Consultas Públicas nº 109. 110 e 111 de 2024. A estrutura prevista desenha um ecossistema de inovação segura, eficiente e transparente, como nunca antes visto no Brasil.
O que está em jogo
Segundo a proposta apresentada pelo Banco Central, as PSAVs serão classificadas em categorias específicas:
- Corretoras (exchanges);
- Custodiantes;
- Distribuidores de stablecoins;
- Outros modelos híbridos de operação.
Cada modalidade trará exigências claras: governança robusta, controles de risco aprimorados, sistemas de compliance que conversem com padrões internacionais, e a obtenção de autorização prévia para atuar no mercado brasileiro, através de conformidade com mais de 30 políticas e procedimentos obrigatórios mapeados nas manifestações do regulador brasileiro.
Essa arquitetura regulatória é estratégica. Ela prepara o terreno para que o Brasil seja referência global em inovação financeira baseada em ativos digitais.
A importância de se chegar primeiro
- Velocidade de entrada: licenças serão emitidas em janelas;
- Confiança regulatória: ter processos de compliance, controles internos e gestão de riscos auditados antes da largada reduz custo de capital e atrai investidores institucionais;
- Market share defensável: entrantes capturam liquidez inicial e definem práticas padrão que serão seguidas;
- Valuation premium: estar autorizado aumenta múltiplos de receita e amplia opções de M&A ou IPO;
- Talento e parceiros: Times de tecnologia e bancos correspondentes migram para players que já falam a língua do regulador.
Próximos passos: o roteiro de quem quer liderar
A regulação é a confirmação de que um novo mercado gigantesco está surgindo, e de que os líderes serão aqueles que anteciparem o futuro, não aqueles que esperarem para ver.
- Análise de conformidade corporativa frente à minuta da CP 109;
- Roadmap de conformidade com marcos mensais: adequação regulatória e operacional planejada;
- Governança de risco: aprovação de políticas e instauração de órgãos societários
- Engajamento antecipado com regulador: respostas formais à consulta, participação em sandboxes e eventos públicos do BC.
Prepare sua operação, conecte-se com parceiros estratégicos, invista em governança e busque a excelência regulatória. O Banco Central já deu o aviso: o futuro dos ativos digitais no Brasil vai começar no segundo semestre de 2025.
