A abertura de capital, também conhecida como Initial Public Offering (IPO), representa uma etapa crucial na trajetória de uma empresa em direção ao mercado de capitais. No contexto brasileiro, esse processo é permeado por uma série de regulamentações e requisitos de governança corporativa que as…
O caso envolvendo a Meta, dona do Facebook, e seu direito de usar a marca “Meta” no Brasil teve um desenvolvimento interessante. Inicialmente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Meta Platforms, detentora do Facebook e do Instagram, deixasse de usar…
O guia sobre Legítimo Interesse lançado pela ANPD em fevereiro de 2024 aborda pontos cruciais que as empresas precisam considerar para se adaptarem às diretrizes e garantirem conformidade com a LGPD. Alguns dos principais pontos destacados incluem: É crucial identificar a natureza dos dados, principalmente…
O mercado de prestadores de serviços com ativos virtuais, ou, simplificando, o mercado de criptoativos, está aguardando ansiosamente pela regulamentação específica a ser elaborada pelo Banco Central. Por seu lado, o Banco Central já soltou uma primeira Consulta Pública, com pouco mais de 30 perguntas,…
Em um mundo onde a transparência, a ética e a conformidade são cada vez mais valorizadas, as empresas enfrentam o desafio de garantir que condutas antiéticas, ilegais ou prejudiciais sejam identificadas e corrigidas de forma rápida e eficaz. Nesse contexto, você pode ser perguntar: os…
Em um mercado cada vez mais competitivo, onde os dados se transformaram na moeda mais cobiçada, a segurança e a privacidade dessas preciosas informações se destacam como questões vitais para empresas de qualquer porte. Particularmente para pequenas e médias empresas, que talvez já tenham iniciado…
No mundo digital atual, as empresas de – SaaS (Software como Serviço) enfrentam desafios cada vez maiores em relação à privacidade e proteção de dados pessoais. Uma das maiores preocupações para as empresas de SaaS é a conformidade com as leis de privacidade de dados…
A ascensão do Software como Serviço (SaaS) e da Plataforma como Serviço (PaaS) revolucionou a forma como as empresas conduzem seus negócios, proporcionando eficiência, escalabilidade, flexibilidade e, consequentemente, ganhos financeiros. No entanto, essa ascensão, mais bem percebida como uma evolução tecnológica, traz consigo desafios jurídicos…
