7 ANOS DE LGPD Em agosto de 2018, foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), marco que colocou o Brasil no mapa das legislações de privacidade inspiradas no modelo europeu do GDPR. De lá para cá, o cenário regulatório, empresarial e…
NEGÓCIOS TRAVADOS POR FALTA DE LGPD? Casos recentes no Brasil e no exterior mostram como a ausência de um programa de governança em privacidade pode gerar impactos significativos. Em 2023, o TSE suspendeu o aplicativo Pardal, voltado à denúncia de irregularidades eleitorais, por falhas na…
COPY TRADING: NOVO POSICIONAMENTO DO REGULADOR BRASILEIRO Neste mês, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou um Ofício Circular dedicado exclusivamente ao tema do copy trading, estabelecendo diretrizes claras e reforçando seu papel regulador frente a essa prática que vem ganhando espaço nos mercados brasileiro…
O VAI E VOLTA DO IOF – NARRATIVA DO MÊS Em final de maio, o governo publicou um decreto elevando o IOF para uma série de operações: crédito corporativo, câmbio, previdência privada, planos como VGBL e até remessas internacionais. A meta? Levantar até R$ 30 bilhões…
QUEBRA DE PATENTES COMO RETALIAÇÃO? O QUE ESTÁ POR TRÁS DA RESPOSTA BRASILEIRA AO TARIFAÇO DE TRUMP Em julho de 2025, o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros reacendeu uma antiga tensão comercial…
TRIBUTAR OS RICOS E OS IMPACTOS NA INOVAÇÃO: RISCOS E OPORTUNIDADES PARA IA, STARTUPS E DEEP TECHS Nas últimas décadas, o debate sobre justiça tributária ganhou força em todo o mundo e o Brasil não ficou de fora. A proposta de tributar mais os super-ricos,…
CONGRESSO DERRUBA AUMENTO DO IOF Na noite de 25 de junho de 2025, o Congresso Nacional aprovou, com 383 votos na Câmara dos Deputados e aprovação simbólica no Senado, a suspensão dos decretos que majoravam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida…
ESTRATÉGIAS JURÍDICAS E BOAS PRÁTICAS PARA PROTEGER A SUA METODOLOGIA Desenvolver uma metodologia própria, seja para consultoria, treinamentos, processos organizacionais ou negócios, representa um grande diferencial competitivo. No entanto, muitos profissionais e empresas ainda negligenciam a importância de formalizar e proteger adequadamente esse ativo. Neste…
