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Novo vídeo do canal Descomplicando o Direito sobre contratos empresariais. Saiba mais sobre a importância dos contratos para as empresas. #contratos #assessoriamensal
STARTUPS: CONSTRUÇÃO CIVIL CRIA PROGRAMA PARA O SETOR WIP – WORKING IN PROGRESS é o nome do programa de aceleração de startups criado por 4 gigantes do ramo, Gerdau, InterCement, Tigre e Vedacit, juntamente com a ACE, aceleradora de startups, para reunir novas ideias de…
Investir na divulgação e uso de uma marca sem se preocupar com seu registro pode acarretar várias dores de cabeça ao empresário. A falta de realização de uma busca prévia no INPI para verificar se a marca escolhida está disponível, ou seja, se não existe…
Sabemos que grande parte dos pedidos de marca que são apresentados e acompanhados pelos próprios interessados junto ao INPI acabam indeferidos pelo órgão após uma espera de 3 a 4 anos, muitas vezes por motivos que seriam previsíveis, desde o início do processo, para um…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que hotéis devem pagar direitos autorais relativos às obras artísticas disponibilizadas aos hóspedes por meio de televisores e rádios instalados no interior dos quartos. Para os ministros, o artigo 23 da Lei…
Quando alguém apresenta uma oposição a um pedido de marca, o INPI não está obrigado a indeferir o pedido apenas por causa disso. A análise do pedido é realizada de acordo com requisitos legais para a concessão. No entanto, a oposição faz com que o…
O registro da marca no INPI garante o direito de uso exclusivo da expressão escolhida e a possibilidade de impedir que terceiros utilizem aquela palavra ou outra semelhante para identificar o mesmo produto ou serviço. E esse direito é garantido ao primeiro que solicita o…
Confira aqui as 5 dicas da Malgueiro Campos Advocacia para registrar sua marca corretamente. Dicas que valem muito para quem está em dúvida sobre o processo de registro de marca. http://materiais.malgueirocampos.com.br/5-dicas-para-registrar-sua-marca-corretamente #marcasepatentes #malgueirocamposadvocacia
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