ADEQUAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO DO BACEN: PORQUE AS EMPRESAS DE CRIPTO DEVEM SE ANTECIPAR Emília Campos Mesmo antes da publicação das Resoluções finais, as empresas prestadoras de serviços com ativos virtuais (VASPs) no Brasil já têm motivos sólidos para começarem a estruturar sua Governança e Compliance agora. A…
Criatividade em risco ou evolução digital? A inteligência artificial está cada vez mais presente na criação de conteúdos digitais, redefinindo a forma como consumimos e produzimos informação. Em 2025, a produção digital enfrenta desafios significativos diante de algoritmos cada vez mais sofisticados, que impactam diretamente…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recentemente emitiu stop-order determinando a suspensão da negociação de tokens de recebíveis na plataforma Mercado Bitcoin. A decisão acendeu um alerta para empresas e investidores sobre a importância de estruturar corretamente ativos digitais para evitar que sejam classificados como…
Nos últimos anos as stablecoins passaram de um nicho do mercado cripto para uma infraestrutura essencial no cenário financeiro global. Embora o discurso tradicional aponte seu uso para remessas internacionais, pagamentos eficientes e reserva de valor em mercados emergentes, a verdadeira revolução está em curso:…
Embora a primeira Organização Autônoma Descentralizada, mais conhecida como DAO, tenha surgido em 2016 com a criação da The DAO, esse ainda é um conceito não totalmente compreendido. A ideia de DAO já havia sido teorizada anteriormente, mas foi a The DAO, na rede Ethereum,…
O Banco Central do Brasil emitiu no final do ano passado as Consultas Públicas 109, 110 e 111 com objetivo de regulamentar o mercado de prestadores de serviços com ativos virtuais. A CP 109 do Bacen estabelece uma divisão importante entre eles, que denomina de…
Bacen 109 e 110/2024 – 08/11/2024 O Banco Central do Brasil (Bacen) publicou uma proposta de regulamentação para Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs), atualmente em consulta pública até 07 de fevereiro de 2025. Essa regulação impactará diretamente as operações de empresas que atuam…
ATENÇÃO! NOVA PORTARIA 427/2024 DA RECEITA FEDERAL CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA EXCHANGES Por meio da Portaria 427/2024, publicada no último dia 17 de junho, a Receita Federal instituiu o Grupo de Trabalho para atuar em atividades relacionadas à conformidade tributária de exchanges de criptoativos.…
O mercado de prestadores de serviços com ativos virtuais, ou, simplificando, o mercado de criptoativos, está aguardando ansiosamente pela regulamentação específica a ser elaborada pelo Banco Central. Por seu lado, o Banco Central já soltou uma primeira Consulta Pública, com pouco mais de 30 perguntas,…
