AS RESOLUÇÕES 519, 520 E 521 E O IMPACTO DIRETO NAS EMPRESAS DE TOKENIZAÇÃO O Banco Central finalmente publicou o conjunto regulatório que redefine o mercado de ativos virtuais no Brasil. E, embora grande parte da discussão tenha focado nas exchanges, quem realmente vai sentir…
O BACEN APERTOU O CERCO: O QUE AS RESOLUÇÕES 519, 520 E 521 REALMENTE SIGNIFICAM PARA O MERCADO DE CRIPTO O Banco Central finalmente entregou o tripé regulatório que vai moldar o regime das VASPs no Brasil: as Resoluções 519, 520 e 521. Nos últimos…
INFORME ESPECIAL — O BACEN REGULAMENTA AS VASPS O Banco Central do Brasil acaba de publicar o conjunto normativo que inaugura oficialmente o regime de supervisão das prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs). Foram editadas três resoluções complementares que, em conjunto, dão execução à…
TOKENIZAÇÃO E A NOVA PROPOSTA DA CVM: O QUE MUDA COM A REVISÃO DA RESOLUÇÃO 88 A CVM abriu recentemente a Consulta Pública SDM 05/2025, que propõe revisar a Resolução CVM 88, norma que rege o crowdfunding de investimento no Brasil, com forte impacto para…
RESBIT: UMA RESERVA ESTRATÉGICA OU UMA DETURPAÇÃO DO PROPÓSITO DO BITCOIN? Nos últimos meses, o Brasil entrou no radar internacional ao discutir uma proposta inédita: a criação de uma Reserva Estratégica de Bitcoin (RESBit). O Projeto de Lei 4501/2024, atualmente em debate no Congresso Nacional,…
CARTÓRIOS VENCEM A PRIMEIRA BATALHA CONTRA A INOVAÇÃO DIGITAL EM NOVA DECISÃO QUE BARRA TOKENS DE IMÓVEIS O mercado de ativos digitais imobiliários no Brasil vive um momento decisivo. Em agosto de 2025, duas decisões aparentemente contraditórias deixaram claro o dilema central do país: como…
COPY TRADING: NOVO POSICIONAMENTO DO REGULADOR BRASILEIRO Neste mês, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou um Ofício Circular dedicado exclusivamente ao tema do copy trading, estabelecendo diretrizes claras e reforçando seu papel regulador frente a essa prática que vem ganhando espaço nos mercados brasileiro…
MP 1303/2025: UMA REFORMA DISFARÇADA DE ARRUMAÇÃO? Se você piscou, perdeu: no dia 11 de junho, saiu a Medida Provisória nº 1303/2025 — e com ela veio um novo “manual de instruções” para a tributação de aplicações financeiras no Brasil, incluindo, claro, os já nada…
CVM CRIA O LEAP E ASSUME: O MERCADO DE ATIVOS VIRTUAIS TEM LIÇÕES PARA O MERCADO TRADICIONAL Na última semana, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu um sinal claro de que está olhando com muita atenção para as inovações que vêm do universo dos…
INOVAÇÃO SOB OBSERVAÇÃO: QUANDO ATÉ O PRODUTO CRIPTO NOVO PRECISA PASSAR NA VISTORIA No maravilhoso mundo das VASPs, lançar um produto novo costumava ser simples: ideia boa, design bonitinho, deploy no sábado à noite. Mas agora, com a proposta de regulamentação trazida pela Consulta Pública…
