COMO A LGPD É ALIADA NA GOVERNANÇA CORPORATIVA Nos últimos anos, a governança corporativa ganhou protagonismo como base para organizações mais transparentes, éticas e eficientes. Nesse contexto, a LGPD não surge apenas como uma obrigação regulatória, ela se torna um dos principais instrumentos para fortalecer…
7 ANOS DE LGPD Em agosto de 2018, foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), marco que colocou o Brasil no mapa das legislações de privacidade inspiradas no modelo europeu do GDPR. De lá para cá, o cenário regulatório, empresarial e…
NEGÓCIOS TRAVADOS POR FALTA DE LGPD? Casos recentes no Brasil e no exterior mostram como a ausência de um programa de governança em privacidade pode gerar impactos significativos. Em 2023, o TSE suspendeu o aplicativo Pardal, voltado à denúncia de irregularidades eleitorais, por falhas na…
ROPA: O REGISTRO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA PRÁTICA EMPRESARIAL Quando falamos em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), um dos principais instrumentos de governança é o ROPA, sigla para Record of Processing Activities, ou, em português, Registro das…
QUEM QUER LICENÇA DO BACEN, VAI TER QUE CUIDAR BEM DOS DADOS PESSOAIS. A essa altura do campeonato, se você ainda não está preparando sua empresa para cumprir as exigências da Lei 14.478/23 e da proposta do Banco Central de regulamentação contida nas Consultas Públicas…
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA PARA ATENDER À NOVA REGRA DA ANPD? Com a entrada em vigor da Resolução CD/ANPD nº 19/2024[1], empresas que realizam transferência internacional de dados pessoais precisam estar atentas a uma nova exigência legal: a inclusão das Cláusulas…
POR QUE AVALIAR A TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS EM QUESTIONÁRIOS DE CIBERSEGURANÇA? Com a crescente digitalização das operações empresariais e a adoção intensiva de serviços em nuvem e plataformas globais, a transferência internacional de dados pessoais tornou-se uma prática comum e, muitas vezes, invisível. Em…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo de fiscalização contra 20 empresas de grande porte que não cumpriram a exigência de indicar um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e/ou não disponibilizaram um canal de comunicação adequado para o atendimento dos…
Com a crescente digitalização e a troca de informações no ambiente empresarial, as interseções entre a proteção de dados pessoais e a gestão de dados relacionados à propriedade intelectual tornaram-se temas fundamentais. A LGPD trouxe novas exigências para o tratamento de dados pessoais, e compreender…
Quem já se deparou com um chatbot perguntando se estava de acordo com o Aviso de Privacidade antes de seguir interagindo com a tecnologia? Com os chatbots, as empresas têm cada vez mais oportunidades de interagir diretamente com seus clientes e coletar dados para oferecer…
