Foi um grande privilégio participar do evento “Centro da Propriedade Intelectual na América Latina: Brasil x Mercado Internacional”, organizado pela Câmara Espanhola de Comércio. No evento, tive a oportunidade de abordar um tema de grande relevância: “Desafios na Defesa da PI no Brasil para PMEs Europeias”, como especialista em PI do Latin America IP SME Helpdesk[1].
A proteção da Propriedade Intelectual (“PI”) é essencial para as pequenas e médias empresas (“PMEs”) que buscam expandir seus negócios internacionalmente. No contexto brasileiro, essas empresas enfrentam desafios únicos. Uma das primeiras questões discutidas foi as diferenças significativas entre os sistemas de PI da Europa e do Brasil. As PMEs europeias muitas vezes se deparam com a complexidade do sistema jurídico brasileiro, que possui suas próprias peculiaridades e burocracias. Compreender essas diferenças é fundamental para garantir que os direitos de PI sejam devidamente registrados e protegidos no Brasil.
Outro ponto crucial é a importância de uma estratégia proativa de PI. As PMEs precisam monitorar continuamente seus direitos para evitar infrações e litígios que podem ser custosos e demorados. Enfatizei a necessidade de colaboração com especialistas locais em PI, que podem oferecer orientação valiosa e ajudar a navegar pelas nuances do sistema brasileiro.
Também explorei as questões relacionadas à aplicação da lei e à eficácia das medidas de proteção no Brasil. O enforcement dos direitos de PI pode ser um desafio devido à lentidão do sistema judiciário e à falta de especialização em casos de PI em algumas regiões. Recomendei que as PMEs estabeleçam parcerias estratégicas e utilizem ferramentas tecnológicas para monitorar e proteger seus ativos de PI de maneira mais eficaz.
Por fim, ressaltei a importância da conscientização e da educação contínua sobre PI para as PMEs. Investir em treinamento e capacitação para entender melhor os direitos de PI e como defendê-los é fundamental para o sucesso a longo prazo no mercado brasileiro.
Minha participação no evento foi uma excelente oportunidade para compartilhar essas percepções e discutir estratégias práticas com outros profissionais e empresários. A troca de experiências e conhecimentos é vital para fortalecer a proteção da PI e apoiar o crescimento das PMEs europeias no Brasil. Estou ansiosa para continuar contribuindo para esse diálogo e ajudar a construir um ambiente mais seguro e favorável para a inovação e os negócios internacionais.
[1] https://intellectual-property-helpdesk.ec.europa.eu/regional-helpdesks/latin-america-ip-sme-helpdesk_en
Maysa Zardo
