Nova Zelândia regulamenta criptomoedas

Empregadores neozelandeses estão autorizados a pagar salários em criptomoedas

A partir de 01 de setembro deste ano passa a valer a regulamentação sobre operações com criptomoedas na Nova Zelândia. País deve atrelá-las a uma moeda fiat.

Diante das discussões mundiais a respeito da nova economia baseada em moedas digitais, o país localizado ao sudoeste do Oceano Pacífico e mundialmente conhecido pelo alto Índice de Desenvolvimento Humano regulamentou neste mês de agosto as criptomoedas e autorizou inclusive o pagamento de salários com esses ativos financeiros.

A decisão publicada em 07 de agosto pelo Departamento de Receitas Internas da Nova Zelândia, autoriza os empregadores a deduzir os impostos trabalhistas – conforme a legislação local – sobre os salários regulares e de valor fixo que forem pagos em criptomoedas. Dessa forma, aos profissionais autônomos e temporários a medida não se aplica.

Outros países cujo estudo da regulamentação está avançando são: China, que pretende lançar sua própria criptomoeda; a Rússia teve três projetos enviados ao Parlamento, só em 2018; e nos Estados Unidos pretende-se criar uma regulamentação que fomente o desenvolvimento de empresas de blockchain.

No Brasil, por outro lado, a Instrução Normativa nº 1888/2019 da Receita Federal criou formas de controle das operações com criptoativos, mas a discussão sobre a regulamentação continua entre Deputados, ainda que timidamente por falta de conhecimento e desconfiança no conceito da blockchain.

Ademais, questões como controle do Estado e hipóteses de crimes financeiros, tal como lavagem de dinheiro, não raras vezes, são pautados como freio à criptoeconomia.

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