Há tanta coisa a fazer quando se começa a estruturar um novo negócio que, em geral, o empreendedor não quer perder tempo com questões jurídicas, enxergadas como burocracia ou a parte chata do projeto. Mas nem toda questão jurídica é apenas burocacria. Algumas providências são fundamentais para garantir o nascimento do negócio em bases sólidas e sustentáveis.
Aqui vão 3 cuidados básicos que o empreendedor deve tomar, no campo jurídico, logo no início do projeto:
1) Definir e formalizar a relação societária com os demais participantes do negócio
É importante estabelecer as diretrizes mais importantes do projeto em termos de sociedade, desde o início, principalmente se os participantes são amigos e são tentados a deixar tudo combinado apenas no “fio do bigode”, para economizar. Isso não é nada recomendável, pois pode comprometer a continuidade do projeto e da própria relação pessoal entre os envolvidos. Sentem e definam as diretrizes básicas do que pretendem para o negócio, após isso consultem um advogado. Ele irá analisar o que os participantes pretendem, recomendar o melhor formato societário e providenciar a constituição da empresa e o acordo de sócios. Lembre-se também que nada é imutável e o Contrato Social pode ser alterado posteriormente, por acordo dos sócios, caso o projeto e os interesses se alterem.
2) Proteger o maior valor do seu negócio
O maior valor do seu negócio certamente é um produto ou processo inovador desenvolvido ou a junção de pessoas especializadas para a prestação de um serviço. Por conta disso, é importante pensar na proteção que esses elementos podem obter, a fim de garantir distintividade/exclusividade para seu negócio no mercado. Isso é feito verificando se o produto ou processo inovador é passível de proteção por patente ou desenho industrial e registrando uma marca para identificar a prestação do seus serviços ou seu produto. Nesse momento, é importante contar com ajuda de um especialista em propriedade intelectual para definir a melhor estratégia de proteção para o seu negócio específico.
4) Efetuar boas contratações com terceiros
Sejam eles empregados, prestadores de serviços, clientes, distribuidores, parceiros, investidores. Definir o objeto e condições das contratações com terceiros de forma clara e adequada diminui, em muito, dor de cabeça futura. E contratos são instrumentos jurídicos complexos, então, procurar um modelo na internet não vai ser a melhor solução para O SEU caso especificamente. Se você quer despontar no seu negócio, tem que contar com a ajuda de profissionais tão bons quanto você naquilo que não é seu objeto principal, mas que também é muito importante garantir que sua operação seja bem sucedida.
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