Coleta de dados versus necessidades e usos empresariais

Por que coletar dados? O que diz a LGPD sobre isso?

Para impressionar o cliente com experiências únicas, para agilizar e modernizar processos de cadastrados ou pagamento, e ainda, para colher o máximo de informações que as tecnologias forem capazes de captar. São tantos dados possíveis de coletar, mas para quê?

Existem grandes empresas e indústrias que de fato se munem do maior número de informações que possam coletar, de seus atuais ou potenciais clientes finais, para fazer análise do consumidor visando inovar desde o processo de criação até o atendimento das particularidades de cada um. Mas aquelas empresas menores, com processos mais enxutos e entregas mais focadas, não necessariamente precisam coletar tantos dados. Vejamos por quê.

Estamos vivendo a transformação da sociedade conectada junto ao controle mais rigoroso da proteção de dados. E, nesse contexto, a Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (LGPD) exige que a coleta de dados seja estritamente para objetivos claros e sua manutenção no banco de dados seja por tempo determinado ao seu uso.

Isso nos leva ao entendimento de quanto mais estratégica for a coleta, menor o volume de dados a ser mantido e menor os riscos inerentes ao tratamento destes. Não apenas pelo empenho de recursos humanos, materiais e consequentemente financeiros necessários para análise e manutenção de um enorme volume de dados. Mas pelo risco da perda, do uso indevido, da invasão por hackers, etc.

Cabe à gestão estratégica de cada empresa listar e avaliar quais dados de pessoal interno, clientes, acionistas, fornecedores e outros, são de fato imprescindíveis para o seu funcionamento. Por exemplo, cadastros individuais, informações bancárias e de pagamento, em geral são estritamente necessários para fazer qualquer negócio girar e esses são conhecidos como dados pessoais.

No entanto, informações de saúde, religião, orientação política, são exemplos de dados sensíveis que somente serão indispensáveis com um planejamento muito estruturado e no relacionamento com participantes de nichos específicos.

Talvez as diferentes raças entre colaboradores influenciem nas políticas e ações internas, talvez a religião de um colaborador influencie na gestão de pessoal e ajustes trabalhistas ou dados biomédicos sejam coletados como medida segurança para atendimento de emergência num trabalho com alto risco de acidentes.

Esses são apenas alguns exemplos de dados pessoais e sensíveis comuns de serem tratados por pessoas jurídicas e também por profissionais liberais.

O que queremos pontuar é a responsabilidade da inteligência empresarial incluir nos seus estudos a necessidade real dos dados que coleta e trata, quais podem ser excluídos, quais precisam ser mantidos e o que será feito com eles. Somente depois desse reconhecimento será mais transparente e fluido o processo de adequação à LGPD, bem como seus recursos serão mais bem utilizados.

Temos no nosso canal no YouTube, Descomplicando o Direito, alguns vídeos esclarecedores sobre a proteção de dados e a LGPD. Clique para assistir.

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