PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO UM EIXO CENTRAL DAS ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS
O ano de 2025 consolidou a propriedade intelectual como um eixo central das estratégias empresariais, deixando claro que ativos intangíveis (marcas, patentes, direitos autorais e software) passaram a ocupar papel determinante na geração de valor, na mitigação de riscos e na competitividade dos negócios. O período foi marcado por decisões administrativas e judiciais de grande repercussão, além de debates estruturantes que devem moldar o cenário de 2026.
Entre os destaques estiveram o caso envolvendo a marca Charlie Brown Jr., a discussão sobre a validade e o alcance das patentes do Ozempic, e, no campo internacional, decisões e movimentos relevantes relacionados ao uso de inteligência artificial por grandes estúdios, como a Disney, especialmente no que diz respeito à proteção de direitos autorais.
Charlie Brown Jr.: conflitos de marca, cultura e anterioridade
Em 2025, a anulação do registro da marca “Charlie Brown Jr.” pelo INPI trouxe novamente à tona o debate sobre os limites da proteção marcária quando há conflito com direitos anteriores de alcance internacional. O caso evidenciou que a consolidação cultural ou o uso prolongado de uma expressão não afastam, por si só, a análise técnica sobre anterioridade, risco de confusão e coexistência de sinais distintivos.
A decisão reforçou a importância de uma gestão ativa e preventiva de marcas, especialmente em setores criativos, de entretenimento e branding, nos quais o valor econômico do ativo está diretamente ligado à sua exploração comercial. Para empresas, o recado foi claro: marca forte exige estratégia jurídica contínua.
Ozempic e patentes: validade, exclusividade e concorrência
Outro tema que ganhou enorme repercussão em 2025 foi a discussão sobre a validade e a extensão das patentes relacionadas ao medicamento Ozempic (semaglutida), desenvolvido pela Novo Nordisk. O sucesso comercial do produto ampliou o interesse econômico e trouxe à tona questionamentos sobre patentes secundárias, métodos de uso, formulações e dispositivos de aplicação.
O debate evidenciou a tensão permanente entre proteção da inovação e livre concorrência, além de reforçar que a exclusividade conferida por uma patente está sempre condicionada ao cumprimento rigoroso dos requisitos legais. Para o mercado, o caso Ozempic destacou a relevância de análises aprofundadas de liberdade de operação (FTO), nulidade de patentes e estratégias de licenciamento como ferramentas legítimas de acesso ao mercado.
Disney, OpenAI e inteligência artificial: do risco jurídico ao licenciamento estratégico de propriedade intelectual
Em 2025, o debate sobre inteligência artificial e direitos autorais ganhou novos contornos com a formalização de um acordo estratégico entre a Disney e a OpenAI. O movimento marcou uma mudança relevante na forma como grandes titulares de direitos passaram a lidar com a IA: menos confronto puramente defensivo e mais estruturação contratual para exploração econômica controlada dos ativos intelectuais.
Ao optar por um modelo de licenciamento e parceria tecnológica, a Disney reforçou a premissa de que a utilização de obras protegidas por direitos autorais em ambientes de IA não é livre nem automática, mas depende de autorização expressa, governança e definição clara de limites de uso. O acordo evidencia que a inovação tecnológica pode coexistir com a proteção autoral, desde que sustentada por bases jurídicas sólidas e negociais bem estruturadas.
Esse reposicionamento não representa flexibilização da proteção, mas, ao contrário, valorização da propriedade intelectual como ativo central de negócios, inclusive em contextos de criação automatizada. A IA passa a ser tratada como novo canal de exploração econômica, e não como exceção às regras tradicionais de titularidade, autoria e licenciamento.
Do ponto de vista jurídico e empresarial, o caso Disney–OpenAI sinaliza uma tendência clara para 2026: o futuro da relação entre IA e direitos autorais será definido menos por litígios abstratos e mais por modelos contratuais sofisticados, capazes de equilibrar inovação, controle, remuneração e segurança jurídica. Empresas que estruturarem desde já políticas de licenciamento, cláusulas de governança tecnológica e estratégias de gestão de ativos intangíveis estarão mais bem posicionadas para capturar valor e mitigar riscos em um cenário cada vez mais orientado por inteligência artificial.
Tendências consolidadas em 2025
A partir desses casos e debates, 2025 consolidou algumas direções importantes no campo da propriedade intelectual:
• Fortalecimento do contencioso estratégico, com disputas cada vez mais técnicas e transnacionais;
• Integração entre PI, tecnologia e negócios, especialmente em setores inovadores;
• Valorização da governança de ativos intangíveis, como parte da estratégia corporativa;
• Aumento da atenção ao uso de IA, tanto em patentes quanto em direitos autorais.
O que esperar para 2026
Para 2026, a expectativa é de intensificação desses movimentos, com impactos diretos para empresas, startups e investidores. Entre os principais pontos de atenção, destacam-se:
• Maior judicialização de disputas envolvendo IA e direitos autorais, especialmente sobre treinamento de modelos e obras derivadas;
• Questionamentos mais frequentes sobre validade de patentes, notadamente em setores farmacêutico, químico e biotecnológico;
• Exigência de pedidos de patente mais robustos e defensáveis;
• Uso estratégico da propriedade intelectual como ferramenta de negociação, licenciamento e geração de valor.
Os casos de Charlie Brown Jr., Ozempic e as discussões envolvendo Disney e inteligência artificial demonstram que a propriedade intelectual deixou de ser um tema meramente técnico e passou a ocupar posição central na estratégia empresarial e na gestão de riscos.
Em 2026, empresas que adotarem uma abordagem integrada, preventiva e tecnicamente consistente estarão mais bem preparadas para navegar um ambiente jurídico cada vez mais complexo e dinâmico.
Maysa Zardo
