STJ espera reduzir 3 mil processos de execução fiscal ainda no mês de julho

Em acordo com PGFN, processos considerados de créditos de “baixa recuperabilidade” serão eliminados

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pretende descongestionar o Judiciário e otimizar suas atividades reduzindo a quantidade de processos de execução fiscal classificados como créditos de “baixa recuperabilidade” e que poderiam levar anos para resolução.

Para tanto, em junho passado, foi firmado acordo junto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a qual deve informar ao STJ a desistência de até 3 mil desses processos nos quais figura como parte.

Ao longo da ação, as desistências estão sendo homologadas em três fases de mil processos cada e devem ser finalizas ainda no neste mês de julho.

A Procuradoria poderá lançar mão de outros meios para recuperar esse tipo de crédito.

O STJ ainda pretende discutir mais ações como essa junto a outros órgãos e entidades e entende que a iniciativa possibilita aos ministros concentrar seus esforços no julgamento de processos mais complexos gerando maior eficiência à gestão pública.

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