TJ, OAB e cartórios mudaram a rotina de atendimento para conter o Coronavirus Desde o dia 16 de março a OAB São Paulo anunciou a suspensão de eventos e reuniões presenciais, a redução do quadro de funcionários circulando nos seus ambientes em horário de atendimento…
Medida Provisória nº 881/19 foi convertida em Lei em 20 de setembro de 2019 Foi sancionada, em 20 de setembro, a Lei n. 13.874/2019 que istitui a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica e que traz medidas de desburocratização e simplificação de processos aos empreendedores.…
Lei Geral de Proteção de Dados reforça o direito à privacidade Segundo o Global Web Index, hoje, o Brasil é o segundo país no ranking de conexão online para navegação em mídias sociais. A pesquisa publicada pela revista Época Negócios revela que a população mais…