Atendimento alterado nos serviços judiciários do Estado de São Paulo

TJ, OAB e cartórios mudaram a rotina de atendimento para conter o Coronavirus

Desde o dia 16 de março a OAB São Paulo anunciou a suspensão de eventos e reuniões presenciais, a redução do quadro de funcionários circulando nos seus ambientes em horário de atendimento e trabalho remoto para algumas posições.

O Tribunal de Justiça suspendeu sessões de julgamento em segunda instância e do Tribunal do Júri por 30 dias, mas julgamentos virtuais e atividades internas continuam mesmo com pessoal reduzido uma vez que foi limitado o número de funcionários nos Fóruns. Estagiários e alguns grupos de servidores foram afastados, enquanto juízes e outros trabalhadores estão se alternando nos gabinetes e cartórios. O TJSP tem inclusive um hotsite para orientações internas e de prevenção ao vírus: clique aqui para acessar.

O Tribunal de Contas decretou trabalho remoto preferencial por tempo indeterminado. E, para atender às necessidades presenciais, também houve redução do quadro de pessoal em sistema de rodízio, sem prejuízo da adequada prestação jurisdicional.

A Corregedoria Nacional de Justiça compartilha das mudanças acima mencionadas e recomendou ontem (17/03) o atendimento em regime de plantão para o caso de suspensão das atividades extrajudiciais e vai suspender os prazos para a prática de atos notariais e registrais.

Lembramos que o momento é delicado e é de responsabilidade de todos – população, governo, entidades, empresas – evitarmos contato físico e circulação de muitas pessoas no mesmo ambiente para contermos a propagação do Covid19. Mas não é um momento de paralisação total!

Toda a equipe do Malgueiro Campos Advocacia está seguindo as orientações do Ministério da Saúde em home office e permanece atendendo seus clientes e parceiros via telefone, e-mail e no serviço Advogado Online (vídeo conferência). Não há por que travarmos projetos e negócios. Ao contrário! Com uso das tecnologias mantemos nossa agenda em dia com nossos clientes.

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