PL nº 2876/2020 Registro de imóveis em blockchain Primeiro os smart contracts entre clientes e construtoras mudaram o ritmo e a burocracia do mercado imobiliário, agora o registro do imóvel em Blockchain. Essa é uma proposta levada ao Senado (PL nº 2876/2020) para criação de…
PL 146/19 está sob análise da Comissão Todo novo negócio precisa de planejamento contemplando estratégias e orçamento, normas específicas da área de mercado e jurisdição. Para as empresas focadas em serviços ou produtos inovadores de base tecnológica não é diferente, mas no Brasil a burocracia…
Planeje e proteja seu empreendimento Iniciamos mais um ano e as notícias para os empresários parecem otimistas. Ainda que o cenário internacional reflita na economia brasileira e que a burocracia atrase o desenvolvimento de novos negócios no País, existe uma previsão de crescimento de ao…
Medida Provisória nº 881/19 foi convertida em Lei em 20 de setembro de 2019 Foi sancionada, em 20 de setembro, a Lei n. 13.874/2019 que istitui a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica e que traz medidas de desburocratização e simplificação de processos aos empreendedores.…
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No amplo exercício da atividade econômica, PF e PJ não necessitarão de alvará para atividades de baixo risco O final do mês de abril foi marcado com benefícios para pequenas e médias empresas, incluindo as startups. Dia 30 foi assinada a Medida Provisória nº 881…
Na expectativa de regulamentação do mercado cripto em 2019, empresas precisam de compliance em acordo com os termos globais. Com as cotações das criptomoedas diretamente ligadas à percepção de seus usuários sobre seu valor e sem legislação que regulamente a operação das empresas que operam…
© Emília Campos – E.advocacia 2016 Quando falamos em startups sempre pensamos em inovação, produtos novos, serviços diferenciados. E isso tem tudo a ver com propriedade intelectual, que é o ramo do Direito que protege o objeto da criatividade da mente humana. Marcas, patentes, desenhos…