COPY TRADING: NOVO POSICIONAMENTO DO REGULADOR BRASILEIRO Neste mês, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou um Ofício Circular dedicado exclusivamente ao tema do copy trading, estabelecendo diretrizes claras e reforçando seu papel regulador frente a essa prática que vem ganhando espaço nos mercados brasileiro…
O VAI E VOLTA DO IOF – NARRATIVA DO MÊS Em final de maio, o governo publicou um decreto elevando o IOF para uma série de operações: crédito corporativo, câmbio, previdência privada, planos como VGBL e até remessas internacionais. A meta? Levantar até R$ 30 bilhões…
QUEBRA DE PATENTES COMO RETALIAÇÃO? O QUE ESTÁ POR TRÁS DA RESPOSTA BRASILEIRA AO TARIFAÇO DE TRUMP Em julho de 2025, o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros reacendeu uma antiga tensão comercial…
TRIBUTAR OS RICOS E OS IMPACTOS NA INOVAÇÃO: RISCOS E OPORTUNIDADES PARA IA, STARTUPS E DEEP TECHS Nas últimas décadas, o debate sobre justiça tributária ganhou força em todo o mundo e o Brasil não ficou de fora. A proposta de tributar mais os super-ricos,…
CONGRESSO DERRUBA AUMENTO DO IOF Na noite de 25 de junho de 2025, o Congresso Nacional aprovou, com 383 votos na Câmara dos Deputados e aprovação simbólica no Senado, a suspensão dos decretos que majoravam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida…
ESTRATÉGIAS JURÍDICAS E BOAS PRÁTICAS PARA PROTEGER A SUA METODOLOGIA Desenvolver uma metodologia própria, seja para consultoria, treinamentos, processos organizacionais ou negócios, representa um grande diferencial competitivo. No entanto, muitos profissionais e empresas ainda negligenciam a importância de formalizar e proteger adequadamente esse ativo. Neste…
ROPA: O REGISTRO DAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA PRÁTICA EMPRESARIAL Quando falamos em adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), um dos principais instrumentos de governança é o ROPA, sigla para Record of Processing Activities, ou, em português, Registro das…
MP 1303/2025: UMA REFORMA DISFARÇADA DE ARRUMAÇÃO? Se você piscou, perdeu: no dia 11 de junho, saiu a Medida Provisória nº 1303/2025 — e com ela veio um novo “manual de instruções” para a tributação de aplicações financeiras no Brasil, incluindo, claro, os já nada…
CVM CRIA O LEAP E ASSUME: O MERCADO DE ATIVOS VIRTUAIS TEM LIÇÕES PARA O MERCADO TRADICIONAL Na última semana, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu um sinal claro de que está olhando com muita atenção para as inovações que vêm do universo dos…
MP 1.303/2025: ANÁLISE JURÍDICA-ESTRATÉGICA A Medida Provisória 1.303/2025 surge em meio ao esforço de modernização tributária que o governo federal vem conduzindo desde a promulgação da Lei Complementar 214/2025 (Reforma do Consumo) e ao debate sobre a Reforma da Renda. Seu escopo é aumentar, unificar…
