GOVERNANÇA EM DADOS PESSOAIS COMO REQUISITO PARA FAZER NEGÓCIOS A LGPD já está consolidada no ambiente empresarial brasileiro. O que se observa agora não é mais um movimento de adaptação inicial, mas sim uma diferenciação clara entre empresas que estruturaram sua governança em dados e…
VASPS NO BRASIL: O QUE MUDA NA ESTRUTURA SOCIETÁRIA (E POR QUE ISSO IMPORTA MAIS DO QUE PARECE) A regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais não trouxe apenas regras operacionais. Ela mudou, na prática, o “DNA societário” dessas empresas. Se antes era possível…
VASPS NO BRASIL: COMO OPERAÇÕES DE M&A PODEM REDESENHAR O CAMINHO DAS EMPRESAS NO NOVO CENÁRIO REGULATÓRIO A regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais no Brasil trouxe uma mudança que vai além do aumento de exigências. O que está acontecendo, na prática, é…
SANDBOX NÃO É REGULAÇÃO E TRATAR COMO SE FOSSE, PODE CUSTAR CARO AO MERCADO DE CANNABIS Se você acompanha o mercado de cannabis medicinal no Brasil, provavelmente já ouviu a frase: “Agora as associações têm um caminho com o sandbox da Anvisa.” A frase é…
RESPONSABILIDADE CIVIL NO USO DE CANNABIS PARA O USO MEDICINAL: QUEM RESPONDE POR EVENTUAIS DANOS? O avanço do mercado de cannabis para o uso medicinal no Brasil tem sido acompanhado por um aumento significativo no número de pacientes, prescrições médicas e operações comerciais envolvendo produtos…
NOVA ERA DA FISCALIZAÇÃO: COMO O CRUZAMENTO DE DADOS IMPACTA A SUA EMPRESA O cenário tributário brasileiro está passando por uma transformação estrutural profunda. Muito além das discussões sobre a Reforma Tributária, a Receita Federal tem aprimorado silenciosa e eficientemente a sua capacidade de fiscalização.…
PRINCIPAIS DECISÕES TRIBUTÁRIAS RECENTES E SEUS IMPACTOS PRÁTICOS PARA AS EMPRESAS Nos últimos meses, decisões judiciais relevantes têm demonstrado que o Judiciário permanece atento aos limites constitucionais e legais das novas exigências tributárias introduzidas no contexto da recente reforma fiscal. Em diferentes casos, a Justiça…
QUANDO A BUSCA POR CLIENTES NÃO PODE IGNORAR A PROTEÇÃO DE DADOS A Semana do Consumidor movimenta intensamente o varejo. Promoções, cupons, campanhas digitais e landing pages surgem por todos os lados, estimulando compras e atraindo novos clientes. Para participar das ofertas, o consumidor frequentemente…
REGULAÇÃO DA CANNABIS NO BRASIL: QUEM FICOU DE FORA DO NOVO MODELO? Em janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou um conjunto relevante de normas que finalmente começa a estruturar, ainda com medo, um marco regulatório para o cultivo e a cadeia produtiva da…
EMPRESAS E PRESTADORES PJ PRECISAM FALAR SOBRE CONTRATOS A contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas (PJs) tornou-se uma prática comum em setores como tecnologia, inovação, marketing digital e produção de conteúdo. Esse modelo permite maior flexibilidade operacional para as empresas e autonomia profissional…
