RESPONSABILIDADE CIVIL NO USO DE CANNABIS PARA O USO MEDICINAL: QUEM RESPONDE POR EVENTUAIS DANOS? O avanço do mercado de cannabis para o uso medicinal no Brasil tem sido acompanhado por um aumento significativo no número de pacientes, prescrições médicas e operações comerciais envolvendo produtos…
NOVA ERA DA FISCALIZAÇÃO: COMO O CRUZAMENTO DE DADOS IMPACTA A SUA EMPRESA O cenário tributário brasileiro está passando por uma transformação estrutural profunda. Muito além das discussões sobre a Reforma Tributária, a Receita Federal tem aprimorado silenciosa e eficientemente a sua capacidade de fiscalização.…
PRINCIPAIS DECISÕES TRIBUTÁRIAS RECENTES E SEUS IMPACTOS PRÁTICOS PARA AS EMPRESAS Nos últimos meses, decisões judiciais relevantes têm demonstrado que o Judiciário permanece atento aos limites constitucionais e legais das novas exigências tributárias introduzidas no contexto da recente reforma fiscal. Em diferentes casos, a Justiça…
QUANDO A BUSCA POR CLIENTES NÃO PODE IGNORAR A PROTEÇÃO DE DADOS A Semana do Consumidor movimenta intensamente o varejo. Promoções, cupons, campanhas digitais e landing pages surgem por todos os lados, estimulando compras e atraindo novos clientes. Para participar das ofertas, o consumidor frequentemente…
REGULAÇÃO DA CANNABIS NO BRASIL: QUEM FICOU DE FORA DO NOVO MODELO? Em janeiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou um conjunto relevante de normas que finalmente começa a estruturar, ainda com medo, um marco regulatório para o cultivo e a cadeia produtiva da…
EMPRESAS E PRESTADORES PJ PRECISAM FALAR SOBRE CONTRATOS A contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas (PJs) tornou-se uma prática comum em setores como tecnologia, inovação, marketing digital e produção de conteúdo. Esse modelo permite maior flexibilidade operacional para as empresas e autonomia profissional…
ACORDO DE SÓCIOS: CONFIANÇA É ESSENCIAL, MAS CONTRATO É INDISPENSÁVEL Toda sociedade começa com entusiasmo. Confiança mútua. Planos ambiciosos. A sensação de que está tudo alinhado. E quase sempre a mesma frase aparece: “entre a gente está tudo resolvido”. Está mesmo? O Acordo de Sócios…
STABLECOINS APÓS 02/02/2026: CONTINUIDADE OPERACIONAL, RISCO CAMBIAL E O NOVO NÍVEL DE MATURIDADE REGULATÓRIA A entrada em vigor da nova regulamentação do Banco Central, em 02 de fevereiro de 2026, marca um ponto de inflexão relevante para empresas que operam com ativos virtuais no Brasil.…
