Estratégia Nacional e 50 anos de INPI A Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), lançada na última semana durante eventos comemorativos dos 50 anos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), foi estruturada para tornar possível que o Brasil esteja entre os dez mais receptores…
QR code é chave do PIX para DARF A Receita Federal, em conjunto ao Banco do Brasil, iniciou neste mês de dezembro o uso de chave PIX na forma de QR code nas guias de pagamento de arrecadação. Nesta primeira fase o PIX foi implementado no Documento de Arrecadação de Receitas Federais…
Um mercado crescente em tempos de pandemia Esta semana a Agência Regulatória de Medicamentos e Saúde do Reino Unido (MHRA) anunciou aprovação da vacina contra o Covid-19 produzida pela gigante farmacêutica Pfizer e a startup parceira BioNTech. Na Índia, a Bharat Biotech segue com os testes da vacina e com a previsão…
Mudanças internas e criação de novos cargos estão entre as adaptações percebidas no mercado empresarial O controle de dados hoje é entendido como um ativo de grande valor para empresas com capacidade analítica, especialmente na economia digital, que geram estrategicamente novas oportunidades de negócios. Mas…
Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020 Publicada no Diário Oficial na última terça-feira, 23/11, a IN RFB nº 1.991/2020 traz atualizações para o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Segundo a Receita Federal, a maioria dessas atualizações se fazem necessárias porque houve diversas ações em 2019…
Sistema Nacional de Pagamentos PIX entra em funcionamento O Banco Central iniciou os serviços do Sistema Nacional de Pagamentos PIX na última segunda-feira, 16 de novembro de 2020. O Sistema unifica pagamentos de diversas instituições financeiras das quais os grandes bancos foram convocados a inscrever-se…
Maioria no SFT vota ICMS restrito à compra do licenciamento de software No último dia 04 de novembro, o Supremo Tribunal Federal somou maioria de votos contra a incidência de ICMS sobre a licença de uso de softwares. Após considerações do Ministro Dias Toffoli que entendeu como inconstitucional…
Atendimento online agendado Na primeira semana deste mês de novembro, 3/11, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou a plataforma de atendimento telepresencial para pessoas física e jurídicas que precisem de orientação sobre os serviços e que não tenham sido solucionados ou finalizados pelo canal Fale…