Registro de marca e comércio online
Segundo o portal Ecommerce Brasil, o comércio online das áreas de saúde, perfumaria e itens de supermercado foram os que mais cresceram no Brasil desde o mês de março, quando estouraram casos de Covid-19 no País e o isolamento social fechou portas de diversos estabelecimentos nas ruas.
Isso quer dizer que a pandemia forçou o crescimento nas vendas online e quem já tinha operação bem estruturada para isso, se deu bem. Ocorre que a demanda sendo maior, aumenta também o risco.
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Note que direito do consumidor não é uma área de atendimento do nosso escritório, por isso não entraremos nesse mérito. Trataremos aqui de um ponto fundamental em torno da segurança de um dos maiores ativos contemporâneos de uma empresa, sua marca (nome e logotipo).
Uso comercial da marca
Pode ser a pressa do empreendedor em colocar o produto à venda na web – e com isso vem o descuido de não pesquisar atentamente sobre a existência de marcas semelhantes – ou pode ser a real intenção de falsificadores atrair para armadilhas os consumidores ávidos por marcas nacionais e estrangeiras de cujos detalhes durante a compra passam despercebidos.
Apontamos apenas exemplos, mas para ambos os casos, saiba que sua marca estaria protegida se registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e você como proprietário poderia requerer judicialmente o lucro auferido indevidamente.
O registro de marca no INPI garante o uso exclusivo em todo o território nacional, podendo ser estendido a outros países conforme requerimento.
O direito de cópias e distribuição é limitado ao proprietário ou a quem ele ceder, franquias, por exemplo.
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E mais, ainda que não concluso o processo de registro, o INPI confere o princípio da anterioridade ao seu pedido. O que quer dizer que dá prioridade na análise e ao registro da marca da primeira pessoa que formalizou o pedido de registro.
É por isso que oferecemos assessoria estratégica para que sua marca seja registrada logo na fase de estruturação do negócio, para que você tenha a segurança jurídica de que precisa para focar no core do negócio.
Leia também: O que você precisa saber sobre o registro de marca da sua startup?
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