Governo de São Paulo reconsidera aumento de ICMS sobre alimentos e medicamentos
Boa notícia para empresas do agronegócio! Foi revogado o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de hortifruti, insumos agropecuários e energia elétrica para produtores rurais de São Paulo.
O reajuste tributário incluía a indústria de medicamentos genéricos.
O aumento valeria a partir de hoje, 15 de janeiro, de acordo com a lei aprovada pela ALESP em outubro do ano passado (Lei nº 17.293/2020). No entanto, o governo do Estado considerou o agravamento da crise decorrente da pandemia de Covid-19 e decidiu manter os valores atuais de ICMS para negócios rurais.
A decisão visou diminuir o impacto econômico no Estado já que a medida, se aplicada, chegaria aos consumidores finais com produtos básicos, alimentação e de saúde mais caros.
A decreto de revogação foi publicado hoje no Diário Oficial.
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