Para todos os tipos! Essa é a coisa mais importante sobre Programas de Compliance, ou de Integridade, e sua aplicabilidade. Em uma medida ou outra, todas as empresas devem se preocupar com esse tema e implementar seus programas, de acordo com as especificidades de sua atuação e mercado.
Seja uma startup, uma grande empresa, de um mercado regulado ou não, todas precisam atuar de acordo com a legislação aplicável: (i) à todas as empresas, (ii) ao seu ramo de atuação específico e (iii) de forma ética, responsável e sustentável.
Esse é um grande desafio para os negócios, principalmente em um país com histórico de corrupção envolvendo organismos públicos e o mundo privado, em um mecanismo que dura séculos, além de uma estrutura empresarial ainda muito hierarquizada e pouco diversa.
Nesse ambiente, o papel do Compliance é criar estruturas e procedimentos que permitam o crescimento sustentável e contínuo das instituições. Ao contrário de impedir ou afastar negócios, sua função é filtrá-los para que estejam alinhados às políticas da empresa e não prejudiquem sua reputação e crescimento.
A identificação e gerenciamento dos riscos atrelados ao negócio também podem ser realizados pelo Compliance, quando não constituir uma área própria, e essa é uma atividade também necessária para a sobrevivência de qualquer empresa no mercado atual.
E para uma empresa que atue em um mercado não especificamente regulado, qual seria um Programa de Compliance básico? Segue uma recomendação pessoal minha:
– Código de Conduta: esse é um documento muito importante para qualquer tipo ou tamanho de empresa, porque deixa transparente para todos que lidam com ela, empregados, fornecedores e parceiros em geral, quais são seus princípios e sua visão de negócios.
– Política de Compliance e Anticorrupção: documento fundamental para dispor sobre o relacionamento da empresa com terceiros e suas regras para evitar corrupção e lavagem de dinheiro.
– Política de Privacidade: documento obrigatório pela LGPD.
– Canal de Denúncias: instrumento fundamental para medir a efetividade do Programa de Integridade da empresa, identificar irregularidades, saná-las e aplicar medidas disciplinares.
Esses são apenas os documentos fundamentais para que uma empresa esteja minimamente inserida em um contexto empresarial íntegro e sustentável. Um Programa de Compliance completo pode revolucionar a atuação da sua empresa no mercado e elevá-la a outro patamar.
O que você está esperando para começar o da sua empresa?
© 2023 – Emília Campos
