Por Emília Malgueiro Campos Maconha é tudo igual? Depende, e essa é a resposta típica de um advogado. Mas, nesse caso, realmente é a melhor resposta. E para explicar isso, é importante falar um pouco sobre taxonomia de cannabis. Taxonomia é o estudo da classificação dos seres. E…
Para todos os tipos! Essa é a coisa mais importante sobre Programas de Compliance, ou de Integridade, e sua aplicabilidade. Em uma medida ou outra, todas as empresas devem se preocupar com esse tema e implementar seus programas, de acordo com as especificidades de sua…
No emocionante mundo das startups, onde a inovação e o potencial de crescimento são combustíveis essenciais, muitos empreendedores concentram suas energias na ideia e no modelo de negócios, mas nem sempre dão a devida atenção a algo igualmente crucial: um Acordo de Sócios. Embora o…
O QUE SÃO MERCADOS DISRUPTIVOS Mercados disruptivos refere-se a um fenômeno no qual uma nova tecnologia, produto ou modelo de negócio emerge e transforma completamente um modelo estabelecido, muitas vezes deslocando empresas tradicionais e redefinindo as regras do jogo. Essa disrupção pode ocorrer de várias…
A regulamentação do uso medicinal da Cannabis caminha no Brasil, desde 2015, a passos irregulares, um para frente e dois para trás. Mas o que está por trás dessa agenda tão restritiva do regulador brasileiro, não obstante seu entendimento já quase pacificado de que se…
Escritores, ilustradores e cineastas dizem que conteúdo que orientou ferramentas foi obtido sem autorização; eles exigem compensação Um grupo cada vez mais barulhento de artistas, escritores e cineastas tem se queixado que ferramentas de inteligência artificial como os chatbots ChatGPT e Bard foram treinadas ilegalmente…
A CVM, por meio da SSE, que é a Superintendência de Supervisão de Securitização, soltou hoje, 5 de julho, um novo Ofício Circular, o OC SSE 6/2023, para complementar as orientações emitidas no Ofício OC 4/2023, emitido em abril, sobre Tokens de Renda Fixa e…
Inegável que as atividades estão migrando cada vez mais para os meios virtuais e, por esta razão, a segurança da informação tem se tornando uma preocupação e uma prioridade nos negócios. O tráfego de informações e dados pessoais, como cadastros de clientes e a disponibilização…
Uso ilícito ajuda a explicar por que cripto indexada ao dólar movimenta 9 vezes mais que o Bitcoin, a moeda digital mais famosa Por Paulo Alves 6 jun 2023 Alvos constantes de operações de combate ao contrabando, alguns lojistas da região da rua 25 de Março,…
Você sabe onde estão os assuntos que envolvem propriedade intelectual na sua empresa? No jurídico, P&D, marketing? Parece estranho, mas nem sempre (ou não totalmente), a gestão de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual estão sob os cuidados do…