![A situação jurídica precária em que se encontra a prescrição médica de cannabis para uso veterinário no Brasil](https://malgueirocampos.com.br/wp-content/uploads/2023/11/beautiful-pet-portrait-small-dog-cat-370x270.jpg)
![A situação jurídica precária em que se encontra a prescrição médica de cannabis para uso veterinário no Brasil](https://malgueirocampos.com.br/wp-content/uploads/2023/11/beautiful-pet-portrait-small-dog-cat-370x270.jpg)
![E se a proibição legal da cannabis para indústria estiver errada?](https://malgueirocampos.com.br/wp-content/uploads/2023/11/cannabis-oil-bottle-assortment-370x270.jpg)
Por Emília Malgueiro Campos Maconha é tudo igual? Depende, e essa é a resposta típica de um advogado. Mas, nesse caso, realmente é a melhor resposta. E para explicar isso, é importante falar um pouco sobre taxonomia de cannabis. Taxonomia é o estudo da classificação dos seres. E…
![Programa de Compliance: para qual tipo de empresa se aplica?](https://malgueirocampos.com.br/wp-content/uploads/2023/10/blurred-soft-people-meeting-table-business-people-talking-modern-office-generative-ai-370x270.jpg)
Para todos os tipos! Essa é a coisa mais importante sobre Programas de Compliance, ou de Integridade, e sua aplicabilidade. Em uma medida ou outra, todas as empresas devem se preocupar com esse tema e implementar seus programas, de acordo com as especificidades de sua…
![Acordo de Sócios: fundamental para Startups](https://malgueirocampos.com.br/wp-content/uploads/2023/09/business-people-handshake-greeting-deal-work-370x270.jpg)
No emocionante mundo das startups, onde a inovação e o potencial de crescimento são combustíveis essenciais, muitos empreendedores concentram suas energias na ideia e no modelo de negócios, mas nem sempre dão a devida atenção a algo igualmente crucial: um Acordo de Sócios. Embora o…
![Cannabis como Mercado Disruptivo](https://malgueirocampos.com.br/wp-content/uploads/2023/08/beautiful-picture-female-hand-holding-green-leaf-against-greenery-370x270.jpg)
O QUE SÃO MERCADOS DISRUPTIVOS Mercados disruptivos refere-se a um fenômeno no qual uma nova tecnologia, produto ou modelo de negócio emerge e transforma completamente um modelo estabelecido, muitas vezes deslocando empresas tradicionais e redefinindo as regras do jogo. Essa disrupção pode ocorrer de várias…
![O que está por trás da Nota Técnica 35 da Anvisa – Proibição de importação de flor de cannabis para tratamento medicinal](https://malgueirocampos.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Imagem-do-WhatsApp-de-2023-07-27-as-11.08.43-370x270.jpg)
A regulamentação do uso medicinal da Cannabis caminha no Brasil, desde 2015, a passos irregulares, um para frente e dois para trás. Mas o que está por trás dessa agenda tão restritiva do regulador brasileiro, não obstante seu entendimento já quase pacificado de que se…
![Por direito autoral, artistas processam companhias de inteligência artificial](https://malgueirocampos.com.br/wp-content/uploads/2023/07/antecedentes-de-energia-nuclear-de-ia-inovacao-futura-de-tecnologia-disruptiva-370x270.jpg)
Escritores, ilustradores e cineastas dizem que conteúdo que orientou ferramentas foi obtido sem autorização; eles exigem compensação Um grupo cada vez mais barulhento de artistas, escritores e cineastas tem se queixado que ferramentas de inteligência artificial como os chatbots ChatGPT e Bard foram treinadas ilegalmente…
![MCZ Alerta! CVM solta novo ofício circular com esclarecimentos sobre tokens de renda fixa e recebíveis](https://malgueirocampos.com.br/wp-content/uploads/2023/07/mcz-370x270.jpg)
A CVM, por meio da SSE, que é a Superintendência de Supervisão de Securitização, soltou hoje, 5 de julho, um novo Ofício Circular, o OC SSE 6/2023, para complementar as orientações emitidas no Ofício OC 4/2023, emitido em abril, sobre Tokens de Renda Fixa e…