Compartilhamento de dados com consentimento dos titulares Neste mês de fevereiro o Banco Central deu início a primeira fase do Open Banking que foi adiada em novembro do ano passado a pedido das instituições financeiras que justificaram a alta no fluxo de transações eletrônicas durante…
ANPD recebe indicações da sociedade civil para ocupação de 13 vagas com mandato de dois anos cada Como já mencionado aqui no blog sobre a formação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), seus cargos e objetivos, a ANPD deve compor, neste primeiro semestre…
Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 157/2021 adia vencimento da apuração de janeiro 2021 Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) adia o prazo de pagamento dos tributos do Simples Nacional com apuração em janeiro de 2021, conforme Resolução nº 157/2021. Com a prorrogação empresas…
Fases de trabalho e Tomada de Subsídios da ANPD A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou no último dia 27 no Diário Oficial a Portaria nº 11/2021 cujo teor delimita os trabalhos prioritários de sua agenda regulatória do biênio 2021-2022. A ANPD…
Aprovação do Marco Legal das Startups pelo Senado aconteceu em 24 de fevereiro Fevereiro foi um mês decisivo para o ecossistema de inovação. Aprovado no Senado em 24/2, o Marco Legal das Startups foi criado para proporcionar um ambiente regulatório mais flexível para empresas inovadoras…
Ministério da Economia lança sistema de dados integrado para abertura de empresas O novo sistema chamado de Balcão Único foi lançado na última semana (15/01) pelo Ministério da Economia com vistas a desburocratização na abertura de empresas e consequente atração internacional para abertura de novos…
Novos negócios durante a pandemia Mesmo durante um ano preocupante com a economia em baixa e com a crise de saúde pública fechando as portas do comércio, brasileiros conseguiram reinventar e empreender observando o novo comportamento do consumidor. Grandes exemplos têm sido divulgados em portais…
Em atividade, ANPD tem metas para 2021 Em novembro de 2020 a ANPD foi instituída Autoridade Nacional de Proteção de Dados com uma equipe inicial de cinco diretores e, mais recentemente, no início de janeiro deste ano já nomeou outros 15 membros para sua equipe…
Governo de São Paulo reconsidera aumento de ICMS sobre alimentos e medicamentos Boa notícia para empresas do agronegócio! Foi revogado o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de hortifruti, insumos agropecuários e energia elétrica para produtores rurais de São…
Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda 2021 já está disponível Todo início de ano contribuintes pessoa física e pessoa jurídica se organizam para declarar ao fisco o Imposto de Renda. Em geral, o prazo de envio da Declaração acontece de março a abril…