Ministério da Economia pretende dispensar licitações

O Ministério da Economia estuda a constituição de marketplace para que o Estado possa substituir o processo de licitações.

A ideia é que empresas previamente credenciadas exponham seus produtos no site de compras juntamente com o detalhamento técnico e preços, de maneira que o gestor público faça a seleção de itens para compra.

As propostas, portanto, seriam colocadas em exposição online para escolha dos encarregados de compras, ressignificando transparência e inovação nas compras públicas.

Isso não apenas inverteria o processo licitatório, como o agilizaria, uma vez que toda a burocracia de enquadramento dos fornecedores diretos e empresas de marketplace seria antecipado e estendido para mais de um órgão.

Todas as empresas devem continuar passando pelo processo público de credenciamento de empresas de bens e serviços e praticando a concorrência de preços e melhor custo-benefício.

Se você tem já tem estrutura de e-commerce e pretende participar de concorrência para compras públicas, pode enviar contribuições via email para a Comissão de Planejamento do ME: cgnor.seges@planejamento.gov.br

E se a sua empresa ainda está em fase de “construção” online, atente-se para os critérios legais no seu site. Consulte um especialista para fazer uma avaliação do seu negócio. Conte com a gente!

Agende uma consulta

O que você procura?

Consulta Pública sobre regulamentação do Open BankingMarco Legal das Startups