Da proteção de marca à prevenção de riscos. Preparamos este conteúdo voltado para startups, mas pequenas e médias empresas também podem se beneficiar porque se trata de informações essenciais para qualquer empreendedor. Leia até o final e descubra o tipo de assistência que sua empresa precisa.
Se você é empreendedor, com certeza já encontrou diversas dificuldades para estabelecer seu negócio e fazê-lo crescer.
Abrir um novo negócio sempre gera inúmeras dúvidas. Algumas delas circundam o modelo empresarial, as legislações inerentes à área de atuação, o regime tributário a ser adotado e os tributos relacionados, como conseguir um endereço fiscal, os tipos de contrato fechados junto a colaboradores e se eles constituem ou não vínculo empregatício, a necessidade de registrar a marca, e até políticas de uso dos serviços ou produtos pelos clientes, além de tantas outras.
No caso das startups, a dedicação inicial gira em torno da ideia do negócio a qual precisa ser efetivada em tempo de não se tornar obsoleta e, claro, do financiamento. Mas a preocupação com a gestão muitas vezes pode tirar o foco do empreendedor e atrapalhar o desenvolvimento inovador a que se propõe.
Buscar uma aceleradora é uma saída para manter a essência e dar potência aos negócios. As aceleradoras muitas vezes oferecem suporte tecnológico, estrutural e até gestão financeira e de recursos humanos. A tranquilidade que o empreendedor precisa.
Mas e se o seu novo negócio não se enquadrar aos requisitos de seleção dos programas de aceleração, com quem contar?
É imprescindível assegurar a boa gestão com assessorias especializadas para proteger seu patrimônio.
Assim, separamos quatro das principais dúvidas dos empreendedores em aspectos legais para você compreender melhor o cenário:
- Preciso registrar minha marca?
Na escolha do nome para a empresa é preciso mais que estudo de marketing, referências de valores empresariais e criação de identidade visual. O registro de marca depende de uma busca de viabilidade junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autoridade que analisa a solicitação e concede o direito de uso exclusivo da marca por seu proprietário. Da mesma forma, o registro de patente, atestando o direito de autor de criações industriais.
Assim, pensando em todos os investimentos que você direcionou ao seu negócio inovador, é ideal que sua criação seja protegida contra uso indevido por terceiros.
É preciso, porém, compreender que nem toda criação pode ser patenteada e a solicitação de depósito da marca deve ser preenchida cumprindo todos os requisitos do INPI, pois o processo pode ser demorado e custoso. Desta forma, o mais adequado é que o serviço seja feito por um especialista nessa área.
- Contratos, por onde começar?
O contrato social é o primeiro e mais importante documento que delimita área de atuação, o regime empresarial e descreve aspectos societários como a identificação das partes e as cotas de cada um.
Uma vez formalizada a empresa, sua assessoria indicará em quais órgãos públicos, sindicatos ou associações de classe é necessário registrá-la. A partir disso é possível elaborar contratos de confidencialidade para o segredo de negócio, por exemplo, assim como contratos de trabalho e vesting, prestação de serviços, licença de software ou quaisquer outros de ação estratégica.
- Minha empresa precisa de políticas de relacionamento?
As políticas de relacionamento devem ser estabelecidas para que haja transparência e expressa concordância das partes no relacionamento da empresa com clientes, investidores, fornecedores, etc.
Caso o seu negócio seja B2C você vai precisar estabelecer as condutas da empresa de acordo, por exemplo, com o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados.
- Crise? Que crise? Meu negócio vai bem!
Sua empresa deve sempre contar com uma assessoria estratégica que mapeie os riscos do seu negócio e planeje ações preventivas e responsivas a crises.
No caso de assuntos tributários, por exemplo, não raras vezes pequenas empresas encerram suas atividades devido a falta de planejamento tributário ou interpretação inadequada das leis. Especialmente as startups, as quais visam escalabilidade do negócio, constantemente precisam tomar decisões rapidamente e a assessoria estratégica auxilia nisso.
Já na hipótese de implantação em outras praças, a análise de viabilidade deve considerar a jurisdição daquele mercado.
Se o seu negócio pertencer a um mercado volátil, de alto risco ou ainda não regulado, pode a qualquer momento ser penalizado com baixa adesão, incidentes de trabalho ou de uso, ou mesmo sofrer retenção de investimentos com base em especulação regulatória. Já parou para pensar nisso?
Essas são questões de direito empresarial, civil, tributário, direito de autor e de patente, direito de marca, societário, e – dependendo da área do negócio, mas considerando o atual cenário da sociedade conectada –, direito digital também.
Para todos os casos, a assessoria jurídica é indicada desde o nascimento da empresa e com ela muitas situações que habitualmente sobrecarregam emocional e financeiramente o empreendedor, podem ser dissipadas.
Até aqui, esperamos ter ajudado. Nossa equipe está à disposição para fazer seu negócio decolar! Agende uma consulta no Advogado Online.
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