Instrução Normativa RFB nº 1.950/2020 institui novo prazo para ECD Ainda em decorrência da quarentena contra o Covid-19, foi prorrogado o prazo para envio da Escrituração Contábil Digital (ECD) do ano calendário 2019. Segundo a IN RBF nº 1774/2017, o prazo de envio da…
Medida Provisória nº 959, de 29 de abril de 2020 O Governo Federal divulgou ontem a Medida Provisória nº 959/2020 que trata da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial aos brasileiros durante a quarentena contra o Covid-19 e, ainda, em seu artigo 4º, altera a…
Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020 A Receita Federal divulgou essa semana uma medida (Resolução CGSN nº 152/2020) para ajudar os empresários inscritos no Simples Nacional, incluindo MEI, durante a grave crise mundial do coronavírus que tem afetado diretamente a economia…
Atividades do INPI retornarão em 15 de abril Aqueles que depositaram recentemente ou já tem um pedido de registro de marca ou patente em andamento no INPI deverão aguardar o período de quarentena em todo o Brasil encerrar para rever seus processos. O Instituto Nacional…
TJ, OAB e cartórios mudaram a rotina de atendimento para conter o Coronavirus Desde o dia 16 de março a OAB São Paulo anunciou a suspensão de eventos e reuniões presenciais, a redução do quadro de funcionários circulando nos seus ambientes em horário de atendimento…
O que fazer para por ordem às atividades internas e proteger os negócios Diante da pandemia do Corona vírus, que deixa o mundo inteiro em crise e preocupa empresários e investidores, o momento exige medidas de prevenção ao contágio e proteção aos negócios. Em…